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Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 08h10 Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...
Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi
Senado Federal 12/07/2024 - 08h10 Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi Foi promulgada na quinta-feira (11) a Lei 14.922 , que abriu crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para a proteção das comunidades que vivem em ...
Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil
Direitos Humanos 12/07/2024 - 07h42 Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversa...
Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação
Senado Federal 12/07/2024 - 07h42 Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua ...
Defensoria do Rio lança Escola de Educação Financeira
Economia 12/07/2024 - 07h26 Defensoria do Rio lança Escola de Educação Financeira Segunda a Lei 14.181, de 2021, compreende-se por superendividamento “a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a...
Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate
Senado Federal 11/07/2024 - 23h06 Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate O Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) identifica a segurança cibernética como um dos 10 principais riscos globais (setor público e setor...
FAB lança 336 mil litros de água para combater incêndios no Pantanal
Geral 11/07/2024 - 21h22 FAB lança 336 mil litros de água para combater incêndios no Pantanal O Comando Conjunto da Operação Pantanal, da Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, desde o dia 28 de junho, quando começou a atuar no combate às...
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Política 11/07/2024 - 21h07 Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos O texto aprovado também anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irr...
Sessão destaca trabalho de defensores públicos na defesa dos vulneráveis
Senado Federal 11/07/2024 - 19h36 Sessão destaca trabalho de defensores públicos na defesa dos vulneráveis Em sessão especial nesta quinta-feira (11), representantes do Legislativo, do Judiciário e dos defensores públicos destacaram o trabalho desses pro...
PGR irá avaliar federalização de casos de letalidade policial no RJ
Direitos Humanos 11/07/2024 - 19h36 PGR irá avaliar federalização de casos de letalidade policial no RJ Um dos casos incluídos na representação envolve as mortes do filho e do marido de Sônia Bonfim. Eles se deslocavam numa moto quando foram alvos de ...
FMI eleva para 2,5% projeção de médio prazo para crescimento do PIB
Economia 11/07/2024 - 19h21 FMI eleva para 2,5% projeção de médio prazo para crescimento do PIB O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 2% para 2,5% ao ano, a previsão de crescimento de médio prazo para a economia brasileira. A estima...
Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h21 Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h07 Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção
Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h07 Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas Os projetos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário