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Senado Federal

Contarato defende PEC que impede redução do piso da enfermagem
Senado Federal 06/07/2023 - 11h25 Contarato defende PEC que impede redução do piso da enfermagem O senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu em pronunciamento na quarta-feira (5) apoio dos colegas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua ...
Izalci lê ofício da Associação dos Prestadores de Serviço do Senado
Senado Federal 06/07/2023 - 10h41 Izalci lê ofício da Associação dos Prestadores de Serviço do Senado O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5) fez a leitura de ofício enviado pela Associação dos Prestadores ...
CE debate qualificação da educação básica nesta sexta
Senado Federal 06/07/2023 - 09h41 CE debate qualificação da educação básica nesta sexta Um dos mais importantes itens do Plano Nacional de Educação , a Meta 7 — que trata da avaliação da política pública de qualificação da educação bás...
Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização
Senado Federal 05/07/2023 - 22h05 Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos ( PL 4.188/2021 ), que agora volta para a Câmara dos...
Adiada votação de projeto que suspende decretos sobre saneamento básico
Senado Federal 05/07/2023 - 20h45 Adiada votação de projeto que suspende decretos sobre saneamento básico Originalmente previsto para votação na sessão deliberativa desta quarta-feira (5), foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo (PDL 98/2...
Senado vai celebrar 17 anos da Lei Maria da Penha
Senado Federal 05/07/2023 - 20h00 Senado vai celebrar 17 anos da Lei Maria da Penha O Senado fará uma sessão especial para celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha , criada para coibir e punir atos de violência contra a mulher. Re...
Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção
Senado Federal 05/07/2023 - 20h00 Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional...
Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição
Senado Federal 05/07/2023 - 19h15 Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição A adoção da portabilidade no auxilio-refeição, prevista na Medida Provisória (MP) 1.173/2023 , dividiu a opinião dos convidados de audiência públic...
Veneziano declara apoio a indicado ao Dnit; nome foi aprovado pelo Plenário
Senado Federal 05/07/2023 - 19h15 Veneziano declara apoio a indicado ao Dnit; nome foi aprovado pelo Plenário O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) declarou em pronunciamento apoio ao nome de Carlos Antônio Rocha de Barros para ocupar a diretoria-execu...
Senador Irajá lamenta morte de Siqueira Campos
Senado Federal 05/07/2023 - 18h30 Senador Irajá lamenta morte de Siqueira Campos O senador Irajá (PSD-TO) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), a morte do ex-senador José Wilson Siqueira Campos, aos 94 ...
Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais
Senado Federal 05/07/2023 - 18h30 Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que abre caminho para a análise do custo-benefício dos incentivos fiscais. O texto d...
Senado aprova quatro indicados para diretoria do Dnit
Senado Federal 05/07/2023 - 17h45 Senado aprova quatro indicados para diretoria do Dnit O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) as indicações do governo federal para compor a nova diretoria do Departamento Nacional de Infra...
Girão critica pedido de cassação do prefeito de Joinville (SC)
Senado Federal 05/07/2023 - 17h30 Girão critica pedido de cassação do prefeito de Joinville (SC) O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o pedido de cassação — rejeitado pela Câmara Muni...
Congresso promulga PEC dos Lotéricos, que garante prorrogação de contratos
Senado Federal 05/07/2023 - 16h45 Congresso promulga PEC dos Lotéricos, que garante prorrogação de contratos O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2022 , a chamada PEC dos Lotéricos, agora transf...
Contarato condena 'propagação de ódio em nome de Deus'
Senado Federal 05/07/2023 - 16h31 Contarato condena 'propagação de ódio em nome de Deus' O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), pessoas que utilizam o nome de Deus para profes...