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Senado Federal

Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua
Senado Federal 12/09/2023 - 10h55 Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situa...
São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae
Senado Federal 12/09/2023 - 10h40 São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada noDiário Oficial da União(DOU) a Lei 14.668, de 2023 , queco...
Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas
Senado Federal 12/09/2023 - 10h40 Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilân...
CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos
Senado Federal 12/09/2023 - 10h25 CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura e...
CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida
Senado Federal 12/09/2023 - 09h55 CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida A ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), a delegada da Polícia Federal Marília Ferreira ...
Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta
Senado Federal 12/09/2023 - 08h55 Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (13), ...
Flávio Dino será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça
Senado Federal 12/09/2023 - 08h25 Flávio Dino será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta terça-feira (13), e...
Magno Malta defende Alexandre Garcia e critica possível indicação ao STF
Senado Federal 11/09/2023 - 19h25 Magno Malta defende Alexandre Garcia e critica possível indicação ao STF O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o jornalista Alexandre Garcia em relação ao pedido ...
Dr. Hiran diz que decretos geram preocupação e insegurança em Roraima
Senado Federal 11/09/2023 - 18h55 Dr. Hiran diz que decretos geram preocupação e insegurança em Roraima O senador Dr. Hiran (PP-RR) declarou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), que três decretos assinados pelo presidente Luiz Inác...
Seif condena ação da AGU contra jornalista Alexandre Garcia
Senado Federal 11/09/2023 - 18h25 Seif condena ação da AGU contra jornalista Alexandre Garcia O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de instau...
Girão lista críticas a governo Lula e STF por acontecimentos recentes
Senado Federal 11/09/2023 - 18h10 Girão lista críticas a governo Lula e STF por acontecimentos recentes O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), ser necessário que a população volte àsruaspara protestar e ...
Marcos do Val acusa Alexandre de Moraes de atuação 'arbitrária e política'
Senado Federal 11/09/2023 - 17h40 Marcos do Val acusa Alexandre de Moraes de atuação 'arbitrária e política' O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a criticar, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), atos do ministro do Supremo Tribuna...
Izalci quer saber o que aconteceu com as mensagens apagadas do celular de GDias
Senado Federal 11/09/2023 - 16h55 Izalci quer saber o que aconteceu com as mensagens apagadas do celular de GDias O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o fato de as mensagens do celular pessoal do g...
Plenário aprecia projeto que prevê universalização de bibliotecas escolares até 2028
Senado Federal 11/09/2023 - 16h25 Plenário aprecia projeto que prevê universalização de bibliotecas escolares até 2028 Em sessão deliberativa nesta quinta-feira (14), às 11h, o Plenário deve apreciar o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escola...
CPMI ouve ex-comandante que permitiu acampamentos em Brasília
Senado Federal 11/09/2023 - 16h25 CPMI ouve ex-comandante que permitiu acampamentos em Brasília A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro vai ouvir na próxima quinta-feira (14), a partir das 9h, o depoimento do general G...