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Senado Federal

Designers de interiores precisarão de diploma e registro, decide CE
Senado Federal 04/07/2023 - 14h55 Designers de interiores precisarão de diploma e registro, decide CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que exige diploma e registro no Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea) ...
Temor de violência nas escolas atinge 90% dos brasileiros, aponta DataSenado
Senado Federal 04/07/2023 - 14h55 Temor de violência nas escolas atinge 90% dos brasileiros, aponta DataSenado O percentual de brasileiros que temem que seus filhos ou pessoas próximas sofram algum tipo de violência no ambiente escolar é de 90%. E 76% temem ...
Ruas e praças deverão ter percentual mínimo de nomes femininos, aprova CE
Senado Federal 04/07/2023 - 14h40 Ruas e praças deverão ter percentual mínimo de nomes femininos, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que determina percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos....
Aprovado título de Capital Nacional do Rocambole para Lagoa Dourada
Senado Federal 04/07/2023 - 14h40 Aprovado título de Capital Nacional do Rocambole para Lagoa Dourada A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (4), projeto que confere ao município de Lagoa Dourada (MG) o título de Capital Nacional do ...
Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares
Senado Federal 04/07/2023 - 13h55 Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselho...
Bailarinos e músicos eruditos deverão receber valores de mercado
Senado Federal 04/07/2023 - 13h40 Bailarinos e músicos eruditos deverão receber valores de mercado A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que determina que profissionais do balé e da música erudita devem receb...
Aprovado na CI projeto que cria debêntures de infraestrutura
Senado Federal 04/07/2023 - 13h40 Aprovado na CI projeto que cria debêntures de infraestrutura Projetoque cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela...
Aprovada a criação de serviço de monitoramento de violência escolar
Senado Federal 04/07/2023 - 13h25 Aprovada a criação de serviço de monitoramento de violência escolar A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de m...
Avança paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio
Senado Federal 04/07/2023 - 12h55 Avança paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.918/2021 , que prevê paridade de gênero nos conselhos d...
Projeto que regulamenta profissão de psicopedagogo vai à CAS
Senado Federal 04/07/2023 - 12h55 Projeto que regulamenta profissão de psicopedagogo vai à CAS O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (4). A proposta, do s...
PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho
Senado Federal 04/07/2023 - 12h20 PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho A Comissão de Educação (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (4), projeto que obriga a oferta de vagas gratuito em cursos de capacit...
Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes
Senado Federal 04/07/2023 - 12h20 Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes Projeto que permite aos micros e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para instituições beneficentes foi ...
Aprovados pela CI, nomes indicados para diretoria do Dnit vão ao Plenário
Senado Federal 04/07/2023 - 12h05 Aprovados pela CI, nomes indicados para diretoria do Dnit vão ao Plenário A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) quatro indicados pelo governo federal para compor a diretoria do Depart...
Formação em direitos humanos para agentes de segurança vai à Câmara
Senado Federal 04/07/2023 - 12h05 Formação em direitos humanos para agentes de segurança vai à Câmara A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei (PL) 5.245/2020 , que determina a introdução de conteúdos relaci...
CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares
Senado Federal 04/07/2023 - 11h50 CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto de lei (PL) 3.045/2022 , que cria uma lei orgânica nacional para as polícias milit...