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Senado Federal

Girão repudia julgamento do STF sobre a volta do imposto sindical obrigatório
Senado Federal 04/09/2023 - 17h25 Girão repudia julgamento do STF sobre a volta do imposto sindical obrigatório O senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou por videoconferência, nesta segunda-feira (4) na sessão plenária, seu repúdio ao julgamento do Supremo...
Conselho de Comunicação vai debater sustentabilidade do setor
Senado Federal 04/09/2023 - 16h41 Conselho de Comunicação vai debater sustentabilidade do setor O Conselho de Comunicação Social do Senado aprovou nesta segunda-feira (4) a promoção de uma audiência pública sobre a sustentabilidade do setor de...
Confúcio defende melhorias na educação para o desenvolvimento do Brasil
Senado Federal 04/09/2023 - 16h41 Confúcio defende melhorias na educação para o desenvolvimento do Brasil O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a necessidade de assegurar escolas de qualidade acessíveis a todos no país, especialmente aos menos favo...
Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS
Senado Federal 04/09/2023 - 14h55 Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos crimonosos, foi defendida por jornali...
Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça
Senado Federal 04/09/2023 - 14h55 Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça Está na pauta do Plenário desta terça-feira (5) o projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel utilizado como cativeiro no crime de ...
Papel da Conab na regulação de alimentos é destacado em sessão
Senado Federal 04/09/2023 - 12h56 Papel da Conab na regulação de alimentos é destacado em sessão A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passou por uma séria crise entre 2018 e 2022, período em que o governo cogitou privatizá-la. Mas as d...
CMO discute arcabouço fiscal com Hadad e Simone Tebet na quarta
Senado Federal 04/09/2023 - 12h26 CMO discute arcabouço fiscal com Hadad e Simone Tebet na quarta O novo arcabouço fiscal, instituído pela Lei Complementar 200, de 2023 , será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) ...
Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta
Senado Federal 04/09/2023 - 11h11 Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em d...
CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários
Senado Federal 04/09/2023 - 08h27 CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto de lei ( PL 2.581/2023 ) que regulamenta o pagamento de recompensa...
Ideia de cidadão atentido pela Pesatalozzi de Brasília vira projeto de lei
Senado Federal 01/09/2023 - 18h05 Ideia de cidadão atentido pela Pesatalozzi de Brasília vira projeto de lei Pela primeira vez, uma ideia legislativa de cidadãos apresentada em uma oficina promovida pelo Programa e-Cidadana , do Senado Federal, foi transfo...
Comissão aprecia projeto que autoriza porte de arma de fogo por servidores da Funai
Senado Federal 01/09/2023 - 16h51 Comissão aprecia projeto que autoriza porte de arma de fogo por servidores da Funai Em reunião deliberativa nesta terça-feira (5), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que prevê a concessão d...
Pacheco sugere cronograma de iniciativas para combater déficit público
Senado Federal 01/09/2023 - 15h50 Pacheco sugere cronograma de iniciativas para combater déficit público O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugeriu que representantes do Executivo e do Congresso Nacional estabeleçam um cronograma de iniciativas l...
Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos
Senado Federal 01/09/2023 - 08h05 Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos As pessoas com deficiência permanente poderão ser dispensadas de confirmar tal condição todas as vezes que fizerem um concurso público. O Projeto d...
Oposição pede prisão de GDias; para governistas, general cumpriu seu dever
Senado Federal 31/08/2023 - 20h30 Oposição pede prisão de GDias; para governistas, general cumpriu seu dever Após o depoimento do general Marco Edson Gonçalves Dias à CMPI do 8 de Janeiro, nesta quinta-feira (31), parlamentares discordaram sobre a responsa...
CPMI deve ouvir ex-integrantes da Segurança do DF e do Comando Militar do Planalto
Senado Federal 31/08/2023 - 20h30 CPMI deve ouvir ex-integrantes da Segurança do DF e do Comando Militar do Planalto A relatora da CPMI, Eliziane Gama, com o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (C), e o general GDias - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado