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Senado Federal

PEC que limita decisões individuais em tribunais foi histórica, diz Esperidião Amin
Senado Federal 28/11/2023 - 16h56 PEC que limita decisões individuais em tribunais foi histórica, diz Esperidião Amin O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou o marco de uma semana da aprovação do Senado à PEC 8/2021 , que limita decisões monocráticas (individuai...
Adiada para quarta votação do projeto sobre vacinação em escolas públicas
Senado Federal 28/11/2023 - 16h27 Adiada para quarta votação do projeto sobre vacinação em escolas públicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou para esta quarta-feira (29), às 9h, a votação do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vaci...
Izalci pede investimentos em educação profissional
Senado Federal 28/11/2023 - 15h42 Izalci pede investimentos em educação profissional O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ressaltou a importância da educação profissional para os jovens brasileiros. Em pronunciamento nesta terça-feira (...
Kajuru: STF tem maioria para permitir que governo pague precatórios até 2026
Senado Federal 28/11/2023 - 15h42 Kajuru: STF tem maioria para permitir que governo pague precatórios até 2026 O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na segunda-f...
Paim avalia importância da Conferência sobre Mudanças Climáticas, em Dubai
Senado Federal 28/11/2023 - 15h42 Paim avalia importância da Conferência sobre Mudanças Climáticas, em Dubai O senador Paulo Paim (PT-RS) analisou, em pronunciamento nesta terça-feira (28), a importância da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Clim...
Instalada comissão para examinar mudanças tributárias e administrativas
Senado Federal 28/11/2023 - 12h57 Instalada comissão para examinar mudanças tributárias e administrativas Foi instalada nesta terça-feira (28) a comissão temporária para examinar os anteprojetos apresentados pela Comissão de Juristas . A presidência dos...
CAE aprova indicações para diretoria do BC; nomes vão ao Plenário
Senado Federal 28/11/2023 - 12h38 CAE aprova indicações para diretoria do BC; nomes vão ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) a indicação dos economistas Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti para os...
Criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria vai a Plenário
Senado Federal 28/11/2023 - 12h23 Criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria vai a Plenário A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (28), projeto que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado ...
Vai à Câmara projeto que denomina João Bosco Araújo rodovia entre Goiás e Mato Grosso
Senado Federal 28/11/2023 - 12h23 Vai à Câmara projeto que denomina João Bosco Araújo rodovia entre Goiás e Mato Grosso A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que dá o nome de João Bosco de Aquino Araújo ao trecho rodoviário da BR-07...
CAE aprova projeto que veda contingenciamento para defesa agrícola
Senado Federal 28/11/2023 - 12h23 CAE aprova projeto que veda contingenciamento para defesa agrícola A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei complementar (PLP) 91/2023 , que impede o contingenciamento...
Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas passa na CE
Senado Federal 28/11/2023 - 11h23 Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas passa na CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Política Nacional de ...
CI prorroga até 2031 isenção de imposto sobre cargas do Norte e Nordeste
Senado Federal 28/11/2023 - 11h23 CI prorroga até 2031 isenção de imposto sobre cargas do Norte e Nordeste A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga até dezembro de 2031 a...
CI aprova nome de Afro Stefanini para o Terminal Ferroviário de Rondonópolis
Senado Federal 28/11/2023 - 11h23 CI aprova nome de Afro Stefanini para o Terminal Ferroviário de Rondonópolis O Terminal Ferroviário de Rondonópolis, em Mato Grosso, poderá receber o nome de Afro Stefanini. Projeto com essa finalidade foi aprovado na Comiss...
CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais
Senado Federal 28/11/2023 - 11h23 CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga a instalação de biblioteca pública e salas de estudos em conjuntos ha...
Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde
Senado Federal 28/11/2023 - 10h34 Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de se...