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Senado Federal

Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos
Senado Federal 24/11/2023 - 10h14 Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário
Senado Federal 24/11/2023 - 10h14 Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1...
Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte
Senado Federal 24/11/2023 - 08h56 Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...
Senado terá agenda apertada no final do ano, dizem senadores
Senado Federal 23/11/2023 - 18h33 Senado terá agenda apertada no final do ano, dizem senadores O Senado deve realizar uma força-tarefa nas próximas semanas para votar projetos pendentes de análise. A informação foi dada pelo senador Jorge Kaj...
Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF
Senado Federal 23/11/2023 - 18h18 Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comemorou, em um pronunciamento nessa quarta-feira (22), a aprovação no Plenário do Senado da Proposta de Emen...
Adiada sessão do Congresso desta quinta. Votação poderá ser realizada no dia 28
Senado Federal 23/11/2023 - 18h18 Adiada sessão do Congresso desta quinta. Votação poderá ser realizada no dia 28 Foi adiada a sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (23). Havia 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei na pauta. ...
Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais
Senado Federal 23/11/2023 - 17h18 Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que o Senado fez história ao aprovar, na quarta-feira (22), a proposta que limita decisões monocrátic...
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis
Senado Federal 23/11/2023 - 16h47 Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados
Senado Federal 23/11/2023 - 16h47 Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica
Senado Federal 22/11/2023 - 23h09 Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...
Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher
Senado Federal 22/11/2023 - 23h09 Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...
Caminhonete fabricada no Mercosul terá isenção de IPI para produtor rural, aprova CRA
Senado Federal 22/11/2023 - 22h22 Caminhonete fabricada no Mercosul terá isenção de IPI para produtor rural, aprova CRA A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) uma emenda que estende às caminhonetes fabricadas em países integ...
Eduardo Girão anuncia ação contra ministro dos Direitos Humanos na PGR
Senado Federal 22/11/2023 - 21h35 Eduardo Girão anuncia ação contra ministro dos Direitos Humanos na PGR Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que, junto a outros senadores, solicitou à Procur...
Desigualdade racial e de gênero deve ser combatida, diz Chico Rodrigues
Senado Federal 22/11/2023 - 21h20 Desigualdade racial e de gênero deve ser combatida, diz Chico Rodrigues O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), destacou a importância de diminuir as desigualdades raci...
Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE
Senado Federal 22/11/2023 - 20h35 Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que amplia até o final de 2028 o prazo do Regime Tributário para ...