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Senado Federal

CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima
Senado Federal 20/02/2024 - 09h55 CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 4.816/2019 , que prevê avaliação e atualização periódicas de...
Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI
Senado Federal 20/02/2024 - 09h40 Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021 , que prioriza o acesso de escolas, creches, hospit...
Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária
Senado Federal 20/02/2024 - 09h40 Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de empréstimos rurais para produtores que ti...
Izalci critica falta de investimento em segurança e em vacina contra dengue
Senado Federal 19/02/2024 - 17h55 Izalci critica falta de investimento em segurança e em vacina contra dengue O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), expressou preocupação com a fuga de presos do presídio de...
Comissão analisa proibição de pagamento on-line de apostas ilícitas
Senado Federal 19/02/2024 - 17h43 Comissão analisa proibição de pagamento on-line de apostas ilícitas A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve discutir nesta quarta-feira (21), às 9h30, o relatório do senador Hamilton Mourão (Republic...
CPI da Braskem faz primeira reunião de trabalho
Senado Federal 19/02/2024 - 17h27 CPI da Braskem faz primeira reunião de trabalho A comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem fará...
Chico Rodrigues quer isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo
Senado Federal 19/02/2024 - 17h12 Chico Rodrigues quer isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), ter apresentado um projeto de lei que isenta do Imposto de...
Marcos Rogério critica declarações do presidente Lula contra Israel
Senado Federal 19/02/2024 - 16h36 Marcos Rogério critica declarações do presidente Lula contra Israel O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou,em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Si...
Confúcio Moura expressa preocupação com a política armamentista
Senado Federal 19/02/2024 - 15h50 Confúcio Moura expressa preocupação com a política armamentista Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou preocupação com a política armamentista. O par...
Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar
Senado Federal 19/02/2024 - 15h50 Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar O senador Flávio Dino (PSB-MA) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), que está colhendo assinaturas para apresentar uma ...
CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet
Senado Federal 19/02/2024 - 15h35 CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet Em reunião nesta quarta-feira (21), às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os cr...
Paim denuncia aumento de casos de racismo no Brasil
Senado Federal 19/02/2024 - 15h21 Paim denuncia aumento de casos de racismo no Brasil O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o aumento dos casos de racismo no Brasil. O parlamentar afirmou ...
CCT vota incentivos fiscais a doações para pesquisa científica
Senado Federal 19/02/2024 - 14h51 CCT vota incentivos fiscais a doações para pesquisa científica A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (21), às 11h, com seis itens na pauta de votação, incluindo o projeto que auto...
Projeto incentiva a agricultura familiar com recursos de multas ambientais
Senado Federal 19/02/2024 - 11h55 Projeto incentiva a agricultura familiar com recursos de multas ambientais O incentivo à agricultura familiar, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, é o objetivo do PL 4314/2023 . Apresentado pelo senador Jaime Baga...
CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico
Senado Federal 19/02/2024 - 10h41 CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Na...