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Senado Federal

Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal vota relatório na quarta
Senado Federal 04/12/2023 - 15h07 Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal vota relatório na quarta A comissão mista que vai analisar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investime...
Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos
Senado Federal 04/12/2023 - 12h36 Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos Participantes de sessão especial em homenagem ao Dia do Perito Criminal, nesta segunda-feira (4), defenderam a aprovação da proposta de emenda à Co...
CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken
Senado Federal 04/12/2023 - 10h35 CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken Obra reúne 67 depoimentos sobre o ex-deputado constituinte e ex-ministro, lançando luz em sua trajetória política - Foto: Geraldo Magela/Agência Se...
Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS
Senado Federal 04/12/2023 - 09h37 Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privado...
Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024
Senado Federal 01/12/2023 - 16h59 Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024 O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do P...
Sessão destaca papel de delegados de polícia na garantia de direitos
Senado Federal 01/12/2023 - 16h42 Sessão destaca papel de delegados de polícia na garantia de direitos O Senado promoveu nesta sexta-feira (1º) sessão especial em comemoração ao Dia Nacional do Delegado de Polícia, comemorado anualmente em 3 de dezem...
Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro
Senado Federal 01/12/2023 - 12h41 Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º), os participantes defenderam a aprovação do projeto de lei que cria o Dia ...
Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos
Senado Federal 01/12/2023 - 12h10 Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como gravíssima a tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29). A corte dec...
Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional
Senado Federal 01/12/2023 - 11h28 Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacio...
Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies
Senado Federal 01/12/2023 - 10h43 Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...
Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 01/12/2023 - 09h44 Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Dulcina de ...
Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais
Senado Federal 01/12/2023 - 09h13 Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públic...
Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
Senado Federal 01/12/2023 - 08h10 Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023 , que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comis...
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita
Senado Federal 30/11/2023 - 22h25 Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora...
Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior
Senado Federal 30/11/2023 - 21h36 Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou o projeto (PL) 5.719/2023 , enviado pelo Ex...