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Senado Federal

Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição
Senado Federal 04/04/2024 - 11h43 Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que ...
Paim elogia programa federal Juros por Educação
Senado Federal 04/04/2024 - 11h21 Paim elogia programa federal Juros por Educação O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), apoio à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável...
Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista
Senado Federal 04/04/2024 - 07h42 Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos n...
Girão critica atuação do STF sobre ampliação do foro privilegiado
Senado Federal 03/04/2024 - 19h03 Girão critica atuação do STF sobre ampliação do foro privilegiado O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (S...
Comissão sobre legislação administrativa e tributária terá mais 45 dias
Senado Federal 03/04/2024 - 18h10 Comissão sobre legislação administrativa e tributária terá mais 45 dias O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a prorrogação por 45 dias da comissão temporária que vai consolidar os anteprojetos apresentados por juri...
Prorrogada comissão para modernizar legislação administrativa e tributária
Senado Federal 03/04/2024 - 17h55 Prorrogada comissão para modernizar legislação administrativa e tributária O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a prorrogação por 45 dias da comissão temporária que vai consolidar os anteprojetos apresentados por juri...
Sessão especial celebrará 45 anos de regulamentação da profissão de biólogo
Senado Federal 03/04/2024 - 17h25 Sessão especial celebrará 45 anos de regulamentação da profissão de biólogo O Senado fará sessão especial para celebrar os 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta...
Senado terá sessão especial para comemorar o aniversário de Brasília
Senado Federal 03/04/2024 - 17h25 Senado terá sessão especial para comemorar o aniversário de Brasília O Senado fará uma sessão especial alusiva ao aniversário de Brasília, que comemora 64 anos no dia 21 de abril. O requerimento para a sessão ( RQS 5...
Sessão especial vai comemorar 200 anos da imigração alemã
Senado Federal 03/04/2024 - 17h10 Sessão especial vai comemorar 200 anos da imigração alemã O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 200 anos da imigração alemã no Brasil. O requerimento para a celebração ( RQS 115/2024 )...
Aprovada convenção internacional sobre segurança das navegações
Senado Federal 03/04/2024 - 17h10 Aprovada convenção internacional sobre segurança das navegações O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3), em votação simbólica, o texto da Convenção da Organização Internacional de Autoridades de Auxílios à Nav...
Aprovada urgência para novo marco legal das startups
Senado Federal 03/04/2024 - 17h10 Aprovada urgência para novo marco legal das startups Será analisado em regime de urgência o projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startup...
Cleitinho critica participação de Dirceu em sessão de defesa da democracia
Senado Federal 03/04/2024 - 16h13 Cleitinho critica participação de Dirceu em sessão de defesa da democracia Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a participação do ex-deputado e ex-minist...
Humberto Costa defende medidas para evitar desabamentos de prédios em PE
Senado Federal 03/04/2024 - 15h58 Humberto Costa defende medidas para evitar desabamentos de prédios em PE Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Humberto Costa (PT-PE) declarou estar confiante em um desfecho positivo para o dram...
Contarato diz que Senado faz movimento contra população menos favorecida
Senado Federal 03/04/2024 - 15h41 Contarato diz que Senado faz movimento contra população menos favorecida O senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que existe um movimento no Senado para “aumentar a população...
Comissão mista vai avaliar MP sobre incentivos ao setor de eventos
Senado Federal 03/04/2024 - 14h55 Comissão mista vai avaliar MP sobre incentivos ao setor de eventos Será instalada na terça-feira (9), às 14h30, a comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 . A MP, que originalmente acabava c...