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Senado Federal

Damares pede apuração de denúncias de Elon Musk
Senado Federal 08/04/2024 - 16h50 Damares pede apuração de denúncias de Elon Musk A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu nesta segunda-feira (8), em Plenário, uma reação conjunta de parlamentares de direita e esquer...
Girão diz que omissão do Senado é culposa e pede impeachment de Moraes
Senado Federal 08/04/2024 - 16h20 Girão diz que omissão do Senado é culposa e pede impeachment de Moraes Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexan...
Kajuru pede regulação das redes sociais e acusa Musk de promover desobediência
Senado Federal 08/04/2024 - 16h20 Kajuru pede regulação das redes sociais e acusa Musk de promover desobediência Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou o embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro do ...
Moeda digital e Cadastro Digital Certificado devem ser temas de debates
Senado Federal 08/04/2024 - 15h50 Moeda digital e Cadastro Digital Certificado devem ser temas de debates A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne nesta quarta-feira (10), às 9h30, para votarprojetos de decreto legislativo (PDL) que a...
Comissão vota proibição de celebridade em propaganda de aposta esportiva
Senado Federal 08/04/2024 - 15h09 Comissão vota proibição de celebridade em propaganda de aposta esportiva A Comissão de Esporte (CEsp) pode votar nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe a participação de celebridades na publicidade de apostas em even...
CCD decide sobre realização de palestra centrada na democracia
Senado Federal 08/04/2024 - 11h53 CCD decide sobre realização de palestra centrada na democracia A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia
Senado Federal 08/04/2024 - 10h53 CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
Eliziane falará sobre democracia na assembleia do Rio Grande do Sul
Senado Federal 08/04/2024 - 10h53 Eliziane falará sobre democracia na assembleia do Rio Grande do Sul A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta
Senado Federal 08/04/2024 - 10h38 PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse ...
CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais
Senado Federal 08/04/2024 - 10h38 CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos cas...
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia
Senado Federal 08/04/2024 - 09h53 CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva l...
Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher
Senado Federal 08/04/2024 - 08h51 Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...
Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento
Senado Federal 08/04/2024 - 08h20 Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes
Senado Federal 08/04/2024 - 08h04 Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...
Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e família têm inovações
Senado Federal 05/04/2024 - 18h52 Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e família têm inovações Colegiado foi presidido pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e teve Marco Aurélio Belizze como vice. Flavio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Ne...