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Senado Federal

Rejeitados vetos a lei que cria gratificação para defensores públicos da União
Senado Federal 09/05/2024 - 17h49 Rejeitados vetos a lei que cria gratificação para defensores públicos da União O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial a dispositivos da Lei 14.726, de 2023, que institui a gratificação ...
Congresssistas recompõem, em parte, lei que amplia instrumentos para prevenção de desastres
Senado Federal 09/05/2024 - 17h18 Congresssistas recompõem, em parte, lei que amplia instrumentos para prevenção de desastres O Congresso Nacional derrubounesta quinta-feira (9) um dos quatro vetos presidenciais impostos àà Lei 14.750, de 2023 , que amplia os instrumentos...
Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é parcialmente derrubado
Senado Federal 09/05/2024 - 17h04 Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é parcialmente derrubado O Congresso Nacional decidiunesta quinta-feira (9) derrubar umdos quatrovetos ( VET 3/2024 )apostosà Lei 14.818, de 2024 ,que criou oprograma depo...
Parte dos vetos à lei das apostas esportivas é rejeitada pelo Congresso
Senado Federal 09/05/2024 - 16h49 Parte dos vetos à lei das apostas esportivas é rejeitada pelo Congresso Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial ( VET 49/2023 ) ao PL 3.626/2023 , que deu origem à lei que regu...
Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia
Senado Federal 09/05/2024 - 16h30 Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia O Congresso Nacional decidiu derrubar a maior parte do veto presidencial a dispositivos referentes à lei que facilita a regularização de terras na ...
Congresso derruba vetos a lei sobre Conselhos de Alimentação Escolar
Senado Federal 09/05/2024 - 16h30 Congresso derruba vetos a lei sobre Conselhos de Alimentação Escolar Em sessão realizada nestaquinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubouos vetos dopresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto (...
CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura
Senado Federal 09/05/2024 - 14h57 CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) tem reunião marcada para quarta-feira (15), às 14h, com quatro itens em pauta. Um deles é o projeto que cr...
Congresso facilita remanejar emendas parlamentares ao Orçamento em execução
Senado Federal 09/05/2024 - 14h42 Congresso facilita remanejar emendas parlamentares ao Orçamento em execução O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que altera o Orçamento de 2024 ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emen...
Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo
Senado Federal 09/05/2024 - 14h29 Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que altera diretrizes sobre o Orçamento de 2024 e facilita os repasses por emendas in...
Congresso aprova mais tempo para troca da liderança da Minoria
Senado Federal 09/05/2024 - 13h55 Congresso aprova mais tempo para troca da liderança da Minoria A função de líder da Minoria no Congresso Nacional passará a ser exercida por um período maior. Em vez de um ano, como prevê a regra atual, a lider...
Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ
Senado Federal 09/05/2024 - 13h20 Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização d...
Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas
Senado Federal 09/05/2024 - 11h20 Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas A Comissão do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (9) o plano de trabalho do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O documen...
Orth sugere uso de parte do fundo eleitoral para auxílio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 09/05/2024 - 11h20 Orth sugere uso de parte do fundo eleitoral para auxílio ao Rio Grande do Sul Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Ireneu Orth (PP-RS) voltou a sugerir que recursos do fundo eleitoral sejam destinad...
CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira
Senado Federal 09/05/2024 - 09h01 CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (14) um projeto de lei que admite que serviços aéreos de transporte doméstico sejam fei...
CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado
Senado Federal 09/05/2024 - 08h32 CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado Em reunião secreta, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na segunda-feira (13), às 15h, o ex-árbitro de futebol Glauber do Amara...