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Senado Federal

Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes
Senado Federal 08/04/2024 - 08h04 Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...
Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e família têm inovações
Senado Federal 05/04/2024 - 18h52 Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e família têm inovações Colegiado foi presidido pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e teve Marco Aurélio Belizze como vice. Flavio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Ne...
Comissão avalia criação da política nacional de agricultura urbana
Senado Federal 05/04/2024 - 17h59 Comissão avalia criação da política nacional de agricultura urbana A Comissão de Agricultura (CRA) tem nove itens na pauta da reunião prevista para a próxima quarta-feira (10), a partir das 14hs. O primeiro é um pr...
Senado vai discutir projeto que cria política nacional contra o antissemitismo
Senado Federal 05/04/2024 - 17h43 Senado vai discutir projeto que cria política nacional contra o antissemitismo O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto ( PL 1067/2024 ) que institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo. A proposta tam...
CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos
Senado Federal 05/04/2024 - 17h43 CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de ...
CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos
Senado Federal 05/04/2024 - 16h39 CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 11h, com 12 itens em pauta. Um deles é o projeto que veda a uti...
Projeto sugere IPI zero para veículos movidos exclusivamente a etanol
Senado Federal 05/04/2024 - 16h39 Projeto sugere IPI zero para veículos movidos exclusivamente a etanol Tramita na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de lei para isentar de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos movidos exclusiva...
Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central
Senado Federal 05/04/2024 - 11h55 Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve apresentar até junho o relatório final à proposta de emenda à Constituição ( PEC 65/2023) que assegura aut...
CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia
Senado Federal 05/04/2024 - 11h25 CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (9) projeto que cria regras para uso de drones por órgãos de segurança públic...
Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista
Senado Federal 05/04/2024 - 09h47 Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemo...
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
Senado Federal 05/04/2024 - 08h36 Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...
Projeto endurece combate aos desvios na educação, saúde e seguridade social
Senado Federal 04/04/2024 - 17h45 Projeto endurece combate aos desvios na educação, saúde e seguridade social A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quinta-feira (4) um projeto ( PL 1.038/2024 ) que tipifica como crime de peculato qualific...
Sessão celebrará 45 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
Senado Federal 04/04/2024 - 16h46 Sessão celebrará 45 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho O Senado vai promover, na quinta-feira (11) às 15h, uma sessão especial para celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores...
CPI da Braskem recebe diretor da empresa na quarta-feira
Senado Federal 04/04/2024 - 16h46 CPI da Braskem recebe diretor da empresa na quarta-feira A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem reúne-se na quarta-feira (10), às 9h, para o depoimento de Marcelo Arantes, diretor global de ...
Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ
Senado Federal 04/04/2024 - 11h55 Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ Os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão celebrados em sessão solene do Congresso Nacional, na próxima quarta...