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Senado Federal

Paim comemora lei que endurece penas para feminicídio no Brasil
Senado Federal 14/10/2024 - 16h19 Paim comemora lei que endurece penas para feminicídio no Brasil O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (14), comemorou a sanção da Lei 14.994 de 2024 , que aumenta...
Mecias saúda prefeitos do Republicanos eleitos em Roraima
Senado Federal 14/10/2024 - 15h45 Mecias saúda prefeitos do Republicanos eleitos em Roraima Durante pronunciamento nesta segunda-feira (14), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) cumprimentou os 12 prefeitos e vice-prefeitos eleitos ...
CMA: projeto sobre combate ao efeito estufa deve ir a votação nesta quarta
Senado Federal 14/10/2024 - 15h28 CMA: projeto sobre combate ao efeito estufa deve ir a votação nesta quarta O projeto que inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima ações prioritárias para reduzir a emissão de gases do efeito estufa é o único item...
Governo libera mais R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 14/10/2024 - 14h44 Governo libera mais R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul O governo federal liberou mais R$ 383 milhões para o enfrentamento das consequências das chuvas intensas e enchentes que atingiram o estado do Rio ...
PNE: debatedores defendem parceria público-privada e bolsas para o ensino básico
Senado Federal 14/10/2024 - 13h27 PNE: debatedores defendem parceria público-privada e bolsas para o ensino básico Apesar de considerarem a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024/2034) positiva, representantes da rede de ensino particular pediram ...
CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal 14/10/2024 - 11h08 CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei ( PL 6.012/...
Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta
Senado Federal 14/10/2024 - 10h54 Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira (16), a partir de 14h, o Projeto de Lei ( PL) 435/2021 , que determina a aplicação da mesma regulam...
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
Senado Federal 14/10/2024 - 10h35 Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor púb...
Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas
Senado Federal 14/10/2024 - 10h06 Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h, tem três itens, entre eles o projeto de lei ( PL 6.120/2019 ) que estabele...
CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente
Senado Federal 14/10/2024 - 09h35 CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Cli...
CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público
Senado Federal 14/10/2024 - 07h35 CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público Servidores públicos poderão ganhar desconto gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Projeto de lei com esse objetivo ...
Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais
Senado Federal 11/10/2024 - 17h05 Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais Punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urn...
CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público
Senado Federal 11/10/2024 - 15h36 CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público O projeto que cria a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública é um dos sete itens em pauta na Comissão de Comunicação e Dire...
Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios
Senado Federal 11/10/2024 - 14h38 Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que f...
CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Senado Federal 11/10/2024 - 10h50 CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envol...