Dueire defende fortalecimento dos municípios e revisão do pacto federativo

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) afirmou que, para desenvolver o país, é preciso dar prioridade ao fortalecimento dos municípios. Ele destacou que as cidades são o espaço onde as políticas públicas têm impacto na vida da população.

— Fortalecer os municípios é, sem dúvida, fortalecer o Brasil. Afinal, é nas cidades que as políticas públicas ganham rosto, nome e endereço. É onde as decisões administrativas realmente se materializam na vida do cidadão — declarou.

O parlamentar criticou o modelo federativo atual, alegando que existe um desequilíbrio, com os recursos concentrados na União e as responsabilidades transferidas às prefeituras, especialmente em pequenos e médios municípios. Ele defendeu a revisão do pacto federativo, de forma a redistribuir os recursos de maneira mais justa, e destacou a necessidade de mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

— Como cobrar eficiência quando falta financiamento? Como esperar resultados concretos quando as prefeituras são obrigadas a fazer milagres com orçamentos limitados? Devemos ampliar os critérios de repasse, de modo a beneficiar, com mais ênfase, as cidades mais vulneráveis e carentes de recursos — disse.

Dueire também apontou a reforma tributária como solução para aumentar a arrecadação local e garantir previsibilidade orçamentária. Ele ainda ressaltou a importância da modernização da gestão e da cooperação entre União, estados e municípios.