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Senado Federal

CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos
Senado Federal 09/10/2024 - 10h42 CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública para debater a instituição da campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saú...
Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara
Senado Federal 09/10/2024 - 10h27 Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta o prazo da chamada licença nojo nos casos em que os ...
Regulação da guarda compartilhada de animais avança
Senado Federal 09/10/2024 - 10h12 Regulação da guarda compartilhada de animais avança A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que regula a guarda compartilhada de animais em casos de separaç...
Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas
Senado Federal 09/10/2024 - 09h27 Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (8), que as normas editadas pelo governo federal em favor dos produt...
Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais
Senado Federal 09/10/2024 - 07h42 Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais Criação, emissão, registro, comercialização e gestão detokens (representações de propriedades em sistemas informáticos descentralizados) de ativos ...
CPI quer ouvir diretor-geral da PF sobre denúncias de manipulação de jogos
Senado Federal 08/10/2024 - 20h36 CPI quer ouvir diretor-geral da PF sobre denúncias de manipulação de jogos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou nesta terça-feira (8) requerimento que convida o dir...
Izalci defende que regulamentação da reforma tributária passe pela CAE
Senado Federal 08/10/2024 - 20h21 Izalci defende que regulamentação da reforma tributária passe pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) conclui nesta semana um ciclo de debates sobre as implicações da regulamentação da reforma tributária. O se...
À CPI, empresário admite manipulação no futebol e diz que lucrou R$ 300 mi
Senado Federal 08/10/2024 - 20h21 À CPI, empresário admite manipulação no futebol e diz que lucrou R$ 300 mi Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas nesta terça-feira (8), o empresário William Ro...
Sessão especial vai celebrar 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
Senado Federal 08/10/2024 - 19h52 Sessão especial vai celebrar 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança Foi aprovado, nesta terça-feira (8), requerimento para realização de sessão especial no Plenário do Senado para celebrar o aniversário de 35 anos d...
Senado vai comemorar Outubro Rosa em sessão especial
Senado Federal 08/10/2024 - 19h21 Senado vai comemorar Outubro Rosa em sessão especial Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (8), requerimento para realização de sessão especial para celebrar o Outubro Rosa. A sessão será agendada...
Aprovada em Plenário campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’
Senado Federal 08/10/2024 - 19h21 Aprovada em Plenário campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’ O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que institui o “Outubrinho Rosa”, campanha destinada a prevenir doenças entre ...
Chico Rodrigues defende cessar-fogo imediato no Oriente Médio
Senado Federal 08/10/2024 - 19h09 Chico Rodrigues defende cessar-fogo imediato no Oriente Médio O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), abordou os conflitos no Oriente Médio. Ele destacou a esca...
Originado do Jovem Senador, projeto para monitoria no ensino médio vai à Câmara
Senado Federal 08/10/2024 - 18h51 Originado do Jovem Senador, projeto para monitoria no ensino médio vai à Câmara As atividades de monitoria no ensino médio deverão ser reguladas por normas dos sistemas de ensino,dispõe projeto de lei do Senado aprovado em vota...
Jayme Campos defende projeto para destravar Fundo do Clima
Senado Federal 08/10/2024 - 18h51 Jayme Campos defende projeto para destravar Fundo do Clima Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Jayme Campos (União-MT) defendeu a rápida aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.098/2019 , de sua a...
Beto Martins destaca sucesso do PL nas eleições em Santa Catarina
Senado Federal 08/10/2024 - 18h36 Beto Martins destaca sucesso do PL nas eleições em Santa Catarina O senador Beto Martins (PL-SC), em pronunciamento nesta terça-feira (8), ressaltou o desempenho expressivo do PL nas recentes eleições municipais e...