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Senado Federal

CAS: plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto
Senado Federal 11/12/2024 - 14h46 CAS: plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto A proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem as despesas do acompanhante durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto imediat...
Segue para o Plenário indicação de Iagê Miola para para conselho diretor da ANPD
Senado Federal 11/12/2024 - 14h46 Segue para o Plenário indicação de Iagê Miola para para conselho diretor da ANPD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou durante a sessão desta quarta-feira (11) a indicação de Iagê Zendron Miola ( MSF 31/2024 ) para ...
Após sabatina, CCJ envia nomes de três indicados ao CNJ para o Plenário
Senado Federal 11/12/2024 - 14h30 Após sabatina, CCJ envia nomes de três indicados ao CNJ para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ...
Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho
Senado Federal 11/12/2024 - 14h15 Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar a...
CAS: hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso
Senado Federal 11/12/2024 - 14h15 CAS: hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboemb...
Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Senado Federal 11/12/2024 - 14h00 Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência par...
IBGE pesquisará vício em bets entre brasileiros, diz ministra da Saúde
Senado Federal 11/12/2024 - 13h40 IBGE pesquisará vício em bets entre brasileiros, diz ministra da Saúde Em audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (11), a ministra da Saúde, Ní...
Relatório de subcomissão com recomendações sobre ativos ambientais é aprovado
Senado Federal 11/12/2024 - 11h43 Relatório de subcomissão com recomendações sobre ativos ambientais é aprovado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório final da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de...
Teresa Leitão defende regulação da inteligência artificial
Senado Federal 11/12/2024 - 11h28 Teresa Leitão defende regulação da inteligência artificial A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), a regulação da inteligência artificial proposta no Pr...
CCT aprova incentivo tributário a instituições privadas de pesquisa
Senado Federal 11/12/2024 - 10h58 CCT aprova incentivo tributário a instituições privadas de pesquisa A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que permite a instituições de pesquisa e desenvolvimento ...
CMA aprova política nacional para recuperação da Caatinga; texto vai à Câmara
Senado Federal 11/12/2024 - 10h43 CMA aprova política nacional para recuperação da Caatinga; texto vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da ...
CCT aprova emenda que incentiva pesquisa na exploração de petróleo
Senado Federal 11/12/2024 - 10h28 CCT aprova emenda que incentiva pesquisa na exploração de petróleo A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei que ince...
Primeira mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal 11/12/2024 - 10h28 Primeira mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a inscrição do nome da inconfidente Hipólita Jacinta no Livro dos Heróis e Heroínas da P...
Comissão aprova contrato de trabalho entre árbitros e entidades esportivas
Senado Federal 11/12/2024 - 10h14 Comissão aprova contrato de trabalho entre árbitros e entidades esportivas A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que regulamenta as relações de trabalho entre árbitros, auxiliares e ...
Jayme Campos propõe Semana Nacional da Educação Cidadã
Senado Federal 11/12/2024 - 09h21 Jayme Campos propõe Semana Nacional da Educação Cidadã Em pronunciamento na terça-feira (10), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei ( PL 4.799/2024 ) que visa insti...