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Senado Federal

Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem
Senado Federal 12/12/2024 - 12h42 Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o PDL 386/2022 , projeto de decreto legislativo que ratifica acordo internacional, assinado em 2017, para ...
Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança
Senado Federal 12/12/2024 - 12h42 Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança O Senado aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (12), a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernéti...
Conselho Nacional de Justiça: indicados por OAB e Senado são aprovados
Senado Federal 12/12/2024 - 12h14 Conselho Nacional de Justiça: indicados por OAB e Senado são aprovados O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcello Terto e Silva e ...
CMO encerra aprovação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025
Senado Federal 12/12/2024 - 12h14 CMO encerra aprovação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO concluiu nesta quinta-feira (12) a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). Ago...
Beto Faro comemora regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 12/12/2024 - 11h40 Beto Faro comemora regulamentação da reforma tributária O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), os avanços no projeto de regulamentação da reforma tributária ( PL...
Senado aprova Iagê Zendron Miola para o Conselho Diretor da ANPD
Senado Federal 12/12/2024 - 11h29 Senado aprova Iagê Zendron Miola para o Conselho Diretor da ANPD A indicação de Iagê Zendron Miola para integrar o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pelo Plenário do...
Plenário aprova general Guido Naves para ministro do STM
Senado Federal 12/12/2024 - 11h29 Plenário aprova general Guido Naves para ministro do STM O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general de Exército Guido Amin Naves para o cargo de ministro do Superior Tribunal Milita...
Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil
Senado Federal 12/12/2024 - 11h11 Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta ...
Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU
Senado Federal 12/12/2024 - 11h11 Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou a posse dos ministros Vital do Rêgo e Jor...
Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos
Senado Federal 12/12/2024 - 10h29 Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.278/2024 , que autoriza a União a participar de um fundo para a recuperaçã...
CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025
Senado Federal 12/12/2024 - 09h43 CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). O presidente do co...
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações
Senado Federal 11/12/2024 - 23h25 CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiç...
Sessão do Congresso é cancelada para garantir votação da reforma tributária
Senado Federal 11/12/2024 - 19h21 Sessão do Congresso é cancelada para garantir votação da reforma tributária A sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (12) foi cancelada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Uma nova ses...
Votação da regulamentação da reforma tributária é adiada para esta quinta-feira
Senado Federal 11/12/2024 - 19h21 Votação da regulamentação da reforma tributária é adiada para esta quinta-feira A sessão do Plenário desta quarta-feira (11) foi encerrada sem a abertura da ordem do dia — período em que os projetos são votados —, tendo em vist...
Marcos do Val volta a criticar decisões de Moraes sobre seu mandato
Senado Federal 11/12/2024 - 18h06 Marcos do Val volta a criticar decisões de Moraes sobre seu mandato O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a criticar, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Morae...