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Senado Federal

Comissão aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul
Senado Federal 22/05/2025 - 17h19 Comissão aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação policial nas fronteiras entre países do ...
Acordo de cooperação militar com o Barein vai ao Plenário
Senado Federal 22/05/2025 - 17h19 Acordo de cooperação militar com o Barein vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein. Esse proj...
Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel
Senado Federal 22/05/2025 - 16h10 Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado ...
CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua
Senado Federal 22/05/2025 - 15h04 CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um tratado entre Brasil e Ucrânia sobre assistência jurídica mút...
Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega
Senado Federal 22/05/2025 - 11h44 Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega O projeto de lei que concede a Recife o título de Capital Nacional do Brega, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), vai passar por anál...
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal 22/05/2025 - 00h50 Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , qu...
Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana
Senado Federal 21/05/2025 - 23h45 Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenida...
Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores
Senado Federal 21/05/2025 - 23h45 Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares ...
Teresa Leitão defende educação contra riscos da internet às crianças
Senado Federal 21/05/2025 - 22h43 Teresa Leitão defende educação contra riscos da internet às crianças Lembrando a comemoração do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) pedi...
Em CPI, padre Patrick defende campanhas por influencers contrários às bets
Senado Federal 21/05/2025 - 22h43 Em CPI, padre Patrick defende campanhas por influencers contrários às bets A CPI das Bets ouviu, nesta quarta-feira (21), o padre Patrick Fernandes sobre a sua percepção social e moral dos jogos de apostas on-line. O convi...
Arenas e transmissões terão campanhas de combate à violência contra a mulher
Senado Federal 21/05/2025 - 22h43 Arenas e transmissões terão campanhas de combate à violência contra a mulher A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que obriga os clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre ...
Projeto sobre proteção legal a símbolos de clubes esportivos vai à Câmara
Senado Federal 21/05/2025 - 22h43 Projeto sobre proteção legal a símbolos de clubes esportivos vai à Câmara A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21), em decisão terminativa , projeto de lei que garante a organizações esportivas em todo...
Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana
Senado Federal 21/05/2025 - 21h39 Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana A Comissão de Esportes (CEsp) volta a analisar na próxima semana os dois projetos que regulamentam a publicidade das empresas de apostas esportivas...
CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita
Senado Federal 21/05/2025 - 21h39 CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto da Câmara dos Deputados que estabelece crit...
CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas
Senado Federal 21/05/2025 - 21h39 CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...