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Senado Federal

Congresso e Senado lançam sites para o 11º Fórum Parlamentar do Brics
Senado Federal 23/05/2025 - 19h24 Congresso e Senado lançam sites para o 11º Fórum Parlamentar do Brics O Congresso Nacional e o Senado lançaram sites específicos para o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que ocorrerá entre 3 e 5 de junho, no Palácio do ...
CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas
Senado Federal 23/05/2025 - 16h09 CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três norm...
Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Senado Federal 23/05/2025 - 16h09 Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021 , projeto que cria...
CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos
Senado Federal 23/05/2025 - 11h41 CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins...
Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1
Senado Federal 23/05/2025 - 10h37 Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1 O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comi...
CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes
Senado Federal 23/05/2025 - 09h34 CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será prom...
Comissão de Relações Exteriores aprova Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait
Senado Federal 22/05/2025 - 21h36 Comissão de Relações Exteriores aprova Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait. O projeto de resolução do Sen...
Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças
Senado Federal 22/05/2025 - 21h36 Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tri...
Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito
Senado Federal 22/05/2025 - 20h33 Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito ( PRS 26/2021 ). A proposta do ...
Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai ao Plenário
Senado Federal 22/05/2025 - 20h33 Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a integração do Brasil ao acordo sobre o reconhecimento internacional de pa...
Acordo entre Brasil e Turquia sobre indústria de defesa vai a Plenário
Senado Federal 22/05/2025 - 19h29 Acordo entre Brasil e Turquia sobre indústria de defesa vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação entre Brasil e Turquia...
CRE aprova Convenção de Singapura, que trata de acordos resultantes de mediação
Senado Federal 22/05/2025 - 19h29 CRE aprova Convenção de Singapura, que trata de acordos resultantes de mediação A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resulta...
Acordo incentiva circulação de talentos entre países ibero-americanos
Senado Federal 22/05/2025 - 18h20 Acordo incentiva circulação de talentos entre países ibero-americanos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o texto do acordo internacional entre países ibero-americanos que facilita a mobilidade de pesquisa...
Protocolo entre Brasil e Suécia regula exportação de produtos de defesa
Senado Federal 22/05/2025 - 18h20 Protocolo entre Brasil e Suécia regula exportação de produtos de defesa A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de D...
Comissão aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul
Senado Federal 22/05/2025 - 17h19 Comissão aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação policial nas fronteiras entre países do ...