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Justiça

Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas
Justiça 26/09/2024 - 17h16 Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local
Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
Justiça 26/09/2024 - 14h16 Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
Justiça 24/09/2024 - 20h01 Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema
Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
Justiça 24/09/2024 - 18h01 Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto
Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima em investigação sobre apostas online
Brasil 23/09/2024 - 15h07 Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima em investigação sobre apostas online Mesma operação levou à prisão da influenciadora pernambucana Deolane Bezerra
Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados
Justiça 21/09/2024 - 14h52 Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefe...
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
Justiça 21/09/2024 - 11h50 Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...
STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
Justiça 20/09/2024 - 20h38 STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS Em março deste ano,o Supremo decidiuque os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar d...
Setembro Verde: Ação integrada do Governo do Estado fiscaliza gratuidade de passagens a pessoas com deficiência
Amazonas 20/09/2024 - 17h08 Setembro Verde: Ação integrada do Governo do Estado fiscaliza gratuidade de passagens a pessoas com deficiência Fiscalização também verificou irregularidade em passagens vendidas a pessoas idosas...
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça 20/09/2024 - 16h39 STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça 20/09/2024 - 15h03 STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
Justiça 20/09/2024 - 14h32 Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
Justiça 20/09/2024 - 13h40 Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
Justiça 19/09/2024 - 15h16 TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Justiça 19/09/2024 - 14h01 Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...