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Justiça

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online
Justiça 01/10/2024 - 19h52 Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio
Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
Justiça 01/10/2024 - 16h21 Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
Justiça 01/10/2024 - 15h35 STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes
Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça
Justiça 01/10/2024 - 11h10 Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
Justiça 01/10/2024 - 06h41 Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo
Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
Justiça 30/09/2024 - 15h46 Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
Justiça 30/09/2024 - 14h47 Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça 30/09/2024 - 11h42 Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça Medida valerá para os dois turnos
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Justiça 27/09/2024 - 19h47 Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
Justiça 27/09/2024 - 19h47 STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964 Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
Justiça 27/09/2024 - 19h16 Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X Ministro também determina multa para advogada da plataforma
Semana do Idoso: Sejusc encerra programação com ação social em Presidente Figueiredo
Amazonas 27/09/2024 - 18h31 Semana do Idoso: Sejusc encerra programação com ação social em Presidente Figueiredo Atividades buscaram informar e levar lazer e bem-estar aos idosos...
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça 27/09/2024 - 17h18 STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
Justiça 27/09/2024 - 16h31 Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
Justiça 27/09/2024 - 15h16 STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro