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Justiça

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Justiça 03/03/2025 - 17h32 Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios
Justiça 28/02/2025 - 20h35 Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
Justiça 28/02/2025 - 19h50 Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
Justiça 28/02/2025 - 19h05 Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos
Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA
Justiça 28/02/2025 - 16h07 Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
Justiça 28/02/2025 - 15h21 STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável
STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 28/02/2025 - 15h21 STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
Justiça 28/02/2025 - 14h36 STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas Deliberação eletrônica vai até 5 de março
PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024
Amazonas 28/02/2025 - 13h50 PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024 Recurso arrecadado pode ser investido em políticas públicas que reforcem áreas como saúde, segurança pública e educação...
Carnaval na Floresta 2025: Seas alerta contra violência, abuso, exploração sexual e trabalho infantil no Sambódromo
Amazonas 27/02/2025 - 20h55 Carnaval na Floresta 2025: Seas alerta contra violência, abuso, exploração sexual e trabalho infantil no Sambódromo Em caso de suspeita de abuso ou exploração, a população pode realizar denúncias através do Disque 100...
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Justiça 27/02/2025 - 19h42 Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
Justiça 27/02/2025 - 18h58 Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
Justiça 27/02/2025 - 17h57 Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março
STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 27/02/2025 - 17h10 STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR
Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA
Justiça 27/02/2025 - 16h20 Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA Ministro diz que é importante a defesa da democracia