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Justiça

Mutirão da Cidadania: Em três dias, mais de 4 mil pessoas foram atendidas para a emissão da Carteira de Identidade Nacional
Amazonas 28/08/2025 - 11h57 Mutirão da Cidadania: Em três dias, mais de 4 mil pessoas foram atendidas para a emissão da Carteira de Identidade Nacional Com desempenho acima do previsto, atendimentos seguem até dia 5 de setembro em todos os PACs de Manaus...
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
Justiça 27/08/2025 - 18h35 STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas
Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
Justiça 27/08/2025 - 18h35 Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões
STF impede repatriação imediata de crianças para exterior
Justiça 27/08/2025 - 15h37 STF impede repatriação imediata de crianças para exterior Decisão foi tomada por unanimidade com dois últimos votos
Sejusc e Cedim promovem a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas
Amazonas 27/08/2025 - 15h07 Sejusc e Cedim promovem a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas O evento acontece nos dias 29 e 30 de agosto, na Ufam...
Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição
Justiça 27/08/2025 - 11h06 Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição Defesa sustenta não haver motivo para a deputada permanecer presa
Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro
Justiça 26/08/2025 - 20h03 Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro Polícia diz que tornozeleira pode falhar e dar tempo hábil para fuga
Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro
Justiça 26/08/2025 - 19h31 Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro Monitoramento deve ser feito sem "exposição indevida", diz decisão
Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss
Justiça 26/08/2025 - 14h28 Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos
Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados
Justiça 26/08/2025 - 11h22 Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma
STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro
Justiça 26/08/2025 - 07h51 STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro Interessados devem preencher formulário eletrônico
AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil
Justiça 25/08/2025 - 19h18 AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco
Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial
Justiça 25/08/2025 - 18h49 Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial Decisão diverge do entendimento de Alexandre de Moraes sobre o tema
Moraes esclarece decisão que suspende processos sobre dados do Coaf
Justiça 25/08/2025 - 17h15 Moraes esclarece decisão que suspende processos sobre dados do Coaf Suspensão vale somente para casos que não seguiram entendimento do STF
Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro
Justiça 25/08/2025 - 15h10 Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro Advogados do ex-presidente dizem que ele não pediu asilo na Argentina