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Justiça

Governo do Amazonas promove ação lúdica pelos direitos das pessoas com Síndrome de Down, no Largo São Sebastião
Amazonas 26/03/2026 - 21h56 Governo do Amazonas promove ação lúdica pelos direitos das pessoas com Síndrome de Down, no Largo São Sebastião Ação foi coordenada pela SEPcD reforçando a conscientização e a inclusão para pessoas com Down...
TSE aprova registro da federação União Progressista
Justiça 26/03/2026 - 20h11 TSE aprova registro da federação União Progressista Partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP) formam a federação
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
Justiça 26/03/2026 - 19h47 Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo
Moraes e Gilmar criticam vazamento de conversas do celular de Vorcaro
Justiça 26/03/2026 - 18h06 Moraes e Gilmar criticam vazamento de conversas do celular de Vorcaro STF analisa prorrogação da CPMI do INSS
Declare o Bem, Proteja o Futuro: Sejusc lança campanha sobre destinação do IR ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente
Amazonas 26/03/2026 - 15h56 Declare o Bem, Proteja o Futuro: Sejusc lança campanha sobre destinação do IR ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente Os valores destinados ao Fundo são descontados do total do Imposto Devido...
Sessão virtual do STF decidirá sobre regras de eleição indireta no Rio
Justiça 25/03/2026 - 21h35 Sessão virtual do STF decidirá sobre regras de eleição indireta no Rio Fux derrubou trechos da lei estadual que normatiza o pleito
STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP
Justiça 25/03/2026 - 20h12 STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros
STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos
Justiça 25/03/2026 - 16h03 STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes
TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Justiça 24/03/2026 - 23h15 TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030 Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão
TSE tem maioria para condenar Castro à inelegibilidade até 2030
Justiça 24/03/2026 - 22h53 TSE tem maioria para condenar Castro à inelegibilidade até 2030 Placar da votação está 4 votos a 1 pela condenação do ex-governador
Moraes expede mandado de soltura que autoriza domiciliar a Bolsonaro
Justiça 24/03/2026 - 20h18 Moraes expede mandado de soltura que autoriza domiciliar a Bolsonaro Prisão domicilar tem prazo de 90 dias após alta
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Justiça 24/03/2026 - 15h06 Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro
Justiça 24/03/2026 - 07h23 TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado
STF é evacuado após suspeita de vazamento de gás
Justiça 23/03/2026 - 21h31 STF é evacuado após suspeita de vazamento de gás Alarme de incêndio foi acionado, mas brigadistas descartaram vazamento
Justiça proíbe venda de área ambiental no DF para salvar BRB
Justiça 23/03/2026 - 19h47 Justiça proíbe venda de área ambiental no DF para salvar BRB Serrinha do Paranoá está entre áreas do GDF oferecidas como garantia