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Justiça

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
Justiça 19/08/2025 - 10h35 Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Justiça 19/08/2025 - 09h34 STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Envelhecimento digno e saudável é discutido durante a abertura da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Amazonas 18/08/2025 - 20h00 Envelhecimento digno e saudável é discutido durante a abertura da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa O evento, realizado pela Sejusc e Cepdi, segue até terça-feira (19/08)...
AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
Justiça 18/08/2025 - 18h30 AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas
Justiça 18/08/2025 - 17h32 Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho
Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
Justiça 18/08/2025 - 17h32 Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo
Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Justiça 18/08/2025 - 17h03 Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
Justiça 18/08/2025 - 15h03 Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema
“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
Justiça 18/08/2025 - 12h03 “Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Justiça 18/08/2025 - 11h01 Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Justiça 17/08/2025 - 14h27 Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
Governo do Amazonas consegue na Justiça decisão que garante manutenção do Passe Livre
Amazonas 16/08/2025 - 17h57 Governo do Amazonas consegue na Justiça decisão que garante manutenção do Passe Livre Com a sentença do STF, gratuidade no transporte coletivo está assegurada para alunos da rede estadual de ensino...
STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato
Justiça 15/08/2025 - 23h27 STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli
Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias
Justiça 15/08/2025 - 17h52 Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma
Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato
Justiça 15/08/2025 - 16h15 Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato Ministro atendeu a pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT