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Justiça

MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência
Justiça 10/04/2026 - 19h28 MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 10/04/2026 - 18h07 Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
Justiça 10/04/2026 - 17h42 Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
Sejusc inaugura espaço de cidadania para crianças e adolescentes atendidos no Ciaca
Amazonas 10/04/2026 - 17h19 Sejusc inaugura espaço de cidadania para crianças e adolescentes atendidos no Ciaca Novo ambiente, em parceria com a SSP, reúne serviços e evita deslocamento das pessoas assistidas...
Governador interino Roberto Cidade empossa novos defensores públicos e reforça atuação da DPE no interior do Amazonas
Amazonas 10/04/2026 - 17h19 Governador interino Roberto Cidade empossa novos defensores públicos e reforça atuação da DPE no interior do Amazonas Novos profissionais vão atuar em municípios do interior, ampliando o acesso à justiça para populações vulneráveis...
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Justiça 10/04/2026 - 11h50 Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Justiça 10/04/2026 - 07h18 STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
Assembleia Legislativa aprova criação do Gaema, grupo especializado do MPAM para fortalecer o combate aos crimes ambientais no AM.
MPAM 09/04/2026 - 20h54 Assembleia Legislativa aprova criação do Gaema, grupo especializado do MPAM para fortalecer o combate aos crimes ambientais no AM. Grupo especializado amplia capacidade de investigação, atuação integrada e resposta do MPAM a crimes ambientais no Estado.
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
Justiça 09/04/2026 - 20h36 CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP STF havia determinado a extição de benefícios
STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio
Justiça 09/04/2026 - 18h57 STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso
STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio
Justiça 08/04/2026 - 16h28 STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
Justiça 08/04/2026 - 15h36 Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT
ECA Digital: Governo do Amazonas capacita rede de proteção para atender crianças e adolescentes no contexto digital
Amazonas 08/04/2026 - 15h11 ECA Digital: Governo do Amazonas capacita rede de proteção para atender crianças e adolescentes no contexto digital Visando atuação qualificada diante dos desafios impostos pelo universo virtual, Sejusc promoveu seis formações em 2025...
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
Justiça 08/04/2026 - 13h31 MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM Policiais envolvidos no caso foram afastados
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Justiça 08/04/2026 - 07h00 RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h