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Justiça

STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
Justiça 02/08/2023 - 17h00 STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto
‘Não vivo mais aprisionada’, relata vítima de violência doméstica que recebeu apoio da Sejusc
Amazonas 02/08/2023 - 15h15 ‘Não vivo mais aprisionada’, relata vítima de violência doméstica que recebeu apoio da Sejusc Somente no primeiro semestre deste ano, o Centro de Referência e Apoio à Mulher, do Governo do Amazonas, já mudou a vida de mais de 3,5 mil mulheres
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Justiça 02/08/2023 - 14h31 STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
Justiça 02/08/2023 - 12h15 Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias
Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições
Justiça 01/08/2023 - 21h35 Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
Justiça 01/08/2023 - 20h35 TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso
Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI
Justiça 01/08/2023 - 20h05 Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI Audiência está prevista para quinta-feira desta semana
STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis
Justiça 01/08/2023 - 18h35 STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis Pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu votação
PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem
Justiça 01/08/2023 - 18h05 PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 01/08/2023 - 17h20 STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 01/08/2023 - 08h00 STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
Justiça 31/07/2023 - 16h45 Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Justiça 30/07/2023 - 10h06 Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse
Justiça 28/07/2023 - 20h55 Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse Jovem foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
Justiça 28/07/2023 - 20h10 STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda” Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS