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Justiça

TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros
Justiça 17/08/2023 - 17h30 TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros Medida foi anunciado pelo presidente da Corte eleitoral
Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas
Justiça 16/08/2023 - 20h37 Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas Hacker presta depoimento nesta quinta-feira
STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
Justiça 16/08/2023 - 19h35 STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano
STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho
Justiça 16/08/2023 - 15h30 STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália
TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro
Justiça 15/08/2023 - 19h26 TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro Multa individual é no valor de R$ 50 mil
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
Justiça 15/08/2023 - 16h20 Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias Julgamento no STF não tem data para prosseguir
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Justiça 15/08/2023 - 15h20 Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios Ação foi analisada pelo mecanismo virtual
Agosto Lilás: Mais de 10 mil alunos de escolas estaduais de Itacoatiara participarão de palestras sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres
Amazonas 15/08/2023 - 13h35 Agosto Lilás: Mais de 10 mil alunos de escolas estaduais de Itacoatiara participarão de palestras sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres Ação acontece em parceria com diversas instituições públicas do estado e será realizada nas 16 unidades de ensino da rede estadual do município
CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1
Justiça 15/08/2023 - 11h50 CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1 Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
Justiça 14/08/2023 - 23h20 Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
Justiça 14/08/2023 - 21h40 STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar
Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula
Justiça 14/08/2023 - 17h25 Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula Demais seis ministros têm até 18 de agosto para voltar
Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima
Justiça 14/08/2023 - 16h55 Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima Denarium ainda pode recorrer ao TSE para permanecer no cargo
Ipem-AM recebe 40 computadores de última geração doados pelo Inmetro 
Amazonas 14/08/2023 - 10h25 Ipem-AM recebe 40 computadores de última geração doados pelo Inmetro  Márcio André Brito, presidente do autarquia, também autorizou a repactuação do plano de saúde dos servidores
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
Justiça 13/08/2023 - 13h25 STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira