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Justiça

PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições
Justiça 17/07/2023 - 19h55 PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições Solicitação foi enviada ao ministro do STF Alexandre de Moraes
Audiência de instrução dos assassinos de Dom e Bruno é retomada hoje
Justiça 17/07/2023 - 15h10 Audiência de instrução dos assassinos de Dom e Bruno é retomada hoje Continuidade da sessão está prevista para 20 e 27 de julho
PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália
Justiça 16/07/2023 - 12h35 PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália Ministro do STF foi xingado por brasileiros em aeroporto de Roma
MPF ajuíza ação contra
Justiça 15/07/2023 - 17h20 MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares Para procuradores, padrões ferem liberdade de expressão e intimidade
Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 15/07/2023 - 09h50 Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas
Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU
Justiça 14/07/2023 - 19h01 Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU Ministro foi citado em conversas de integrantes da Lava Jato
Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE
Justiça 13/07/2023 - 17h25 Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos
Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
Justiça 13/07/2023 - 15h26 Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE Ministro foi vaiado ao participar da abertura do encontro estudantil
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos com avanços significativos no Amazonas
Amazonas 13/07/2023 - 14h11 Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos com avanços significativos no Amazonas Os serviços visam enfrentamento às violações dos direitos de crianças e adolescentes e estão presentes na carta de serviços da Sejusc
PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST
Justiça 12/07/2023 - 18h35 PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST Deputado é investigado por suposto apoio a atos antidemocráticos
Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson
Justiça 12/07/2023 - 16h31 Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR
Supremo valida estatuto dos guardas municipais
Justiça 11/07/2023 - 16h15 Supremo valida estatuto dos guardas municipais Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes
PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes
Justiça 10/07/2023 - 22h15 PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1
Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão
Justiça 10/07/2023 - 19h30 Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Justiça 10/07/2023 - 17h30 Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia