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Justiça

Operação ContraFashion: PC-AM e Procon Manaus apreendem cerca de 1.500 produtos falsificados no setor de vestuário
Amazonas 20/06/2024 - 18h40 Operação ContraFashion: PC-AM e Procon Manaus apreendem cerca de 1.500 produtos falsificados no setor de vestuário Foto: Divulgação/PC-AM.
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Justiça 20/06/2024 - 14h14 STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...
Junho Violeta: dinâmica ensina direitos fundamentais da pessoa idosa de maneira didática e divertida
Amazonas 20/06/2024 - 11h57 Junho Violeta: dinâmica ensina direitos fundamentais da pessoa idosa de maneira didática e divertida Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Ygson França/SejuscConhecer os direitos da pessoa idosa pode ser uma tarefa complicada. Com isso em mente, ...
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Justiça 19/06/2024 - 20h12 STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovad...
Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
Justiça 19/06/2024 - 19h58 Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava Jato contra o publi...
Procon-AM notifica companhia aérea por impedir o embarque de dois cães de apoio emocional
Amazonas 19/06/2024 - 16h41 Procon-AM notifica companhia aérea por impedir o embarque de dois cães de apoio emocional Foto: João Pedro/Procon-AM
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
Justiça 19/06/2024 - 15h10 Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment...
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
Justiça 19/06/2024 - 14h55 STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...
Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior
Justiça 18/06/2024 - 21h07 Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior A reação dos municípios que integram o Coridoce é assinada pelo advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eles criticam o Ibram por ...
STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 18/06/2024 - 20h07 STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em ...
Em evento de Justiça Itinerante na Amazônia Legal, Wilson Lima destaca que ação assegura direitos e deveres dos amazonenses
Amazonas 18/06/2024 - 18h52 Em evento de Justiça Itinerante na Amazônia Legal, Wilson Lima destaca que ação assegura direitos e deveres dos amazonenses Foto: Diego Peres / Secom
Dia Mundial do Orgulho Autista: Procon-AM alerta sobre os direitos dos consumidores com TEA
Amazonas 18/06/2024 - 18h35 Dia Mundial do Orgulho Autista: Procon-AM alerta sobre os direitos dos consumidores com TEA Foto: João Pedro /Procon-AM
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 17h05 STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...
Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 16h50 Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...
Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 16h50 Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no ...