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Justiça

CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
Justiça 27/06/2024 - 15h07 CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribu...
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça 27/06/2024 - 14h37 STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Ún...
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Justiça 27/06/2024 - 06h21 Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
Justiça 26/06/2024 - 19h20 Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descr...
Festival de Parintins 2024: Caprichoso e Garantido aderem ao protocolo Não é Não no combate à violência contra mulher
Amazonas 26/06/2024 - 18h50 Festival de Parintins 2024: Caprichoso e Garantido aderem ao protocolo Não é Não no combate à violência contra mulher Foto:Mauro Neto/Secom
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
Justiça 26/06/2024 - 18h38 Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo informem, no...
Festival de Parintins 2024: estabelecimentos comerciais aptos a aplicar Protocolo ‘Não é Não’ são identificados pela Sejusc
Amazonas 26/06/2024 - 18h22 Festival de Parintins 2024: estabelecimentos comerciais aptos a aplicar Protocolo ‘Não é Não’ são identificados pela Sejusc Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Justiça 26/06/2024 - 15h22 Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ...
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
Justiça 26/06/2024 - 14h21 STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Justiça 26/06/2024 - 06h00 Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos
Justiça 25/06/2024 - 19h03 Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Conselho Regional de Medicina do Estado ...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Justiça 25/06/2024 - 17h16 STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
Justiça 25/06/2024 - 17h00 Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos e...
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
Justiça 25/06/2024 - 17h00 Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia Na tarde de segunda-feira (24), a reportagem daAgência Brasilpresenciou o uso desprayde pimenta por pelo menos uma vez. Por duas vezes, os guardas ...
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
Justiça 25/06/2024 - 13h50 Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5...