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Justiça

CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe
Justiça 10/12/2024 - 19h04 CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições
Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos
Justiça 10/12/2024 - 16h21 Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Justiça 10/12/2024 - 15h20 Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF
STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização
Justiça 09/12/2024 - 18h14 STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
Justiça 09/12/2024 - 15h55 Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Justiça 09/12/2024 - 14h38 Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
Justiça 09/12/2024 - 13h49 Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta
SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM
Justiça 06/12/2024 - 20h19 SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
Justiça 06/12/2024 - 20h19 Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento
PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela
Justiça 06/12/2024 - 17h15 PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça 06/12/2024 - 15h33 Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
Justiça 06/12/2024 - 14h03 STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
Justiça 05/12/2024 - 18h16 Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema
STM será presidido pela primeira vez por uma mulher
Justiça 05/12/2024 - 16h14 STM será presidido pela primeira vez por uma mulher Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
Justiça 04/12/2024 - 18h48 Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais