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Justiça

SP: 99 entra com mandado de segurança para manter serviço de mototaxi
Justiça 15/01/2025 - 13h18 SP: 99 entra com mandado de segurança para manter serviço de mototaxi Empresa alega que proibição do transporte com moto é inconstitucional
Justiça autoriza prisão de envolvido em homicídios em Tremembé
Justiça 13/01/2025 - 12h43 Justiça autoriza prisão de envolvido em homicídios em Tremembé É o segundo suspeito de duas mortes em assentamento no município
PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST
Justiça 11/01/2025 - 17h21 PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST Local foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira (10)
Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump
Justiça 11/01/2025 - 11h06 Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump Americano assumirá Casa Branca no dia 20 de janeiro
Entidades LGBTI+ criticam Meta: “patologização de identidades é grave”
Justiça 11/01/2025 - 09h36 Entidades LGBTI+ criticam Meta: “patologização de identidades é grave” Crescimento da homofobia e dos discursos de ódio também preocupam
Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro
Justiça 10/01/2025 - 14h20 Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro Possibilidade de empresa deixar de controlar conteúdo preocupa
Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024
Amazonas 09/01/2025 - 14h20 Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024 Com o número, CPRAC superou marca de 4 mil acordos celebrados em menos de três anos de atuação...
“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta
Justiça 09/01/2025 - 09h21 “Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Justiça 08/01/2025 - 18h36 Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais
Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação
Justiça 08/01/2025 - 06h52 Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro
Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje
Justiça 07/01/2025 - 12h18 Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje Pessoas estado de pobreza são isentas do pagamento de multa
Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar
Justiça 06/01/2025 - 07h44 Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
Justiça 03/01/2025 - 19h26 Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados
Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro
Justiça 30/12/2024 - 07h56 Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro Atingidos por tragédia buscam responsabilização de mineradora BHP
SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus
Justiça 29/12/2024 - 12h42 SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus Bilhete subirá para R$ 5 a partir de janeiro