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Inscrições para o Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM têm início no dia 22 de abril
Amazonas 19/04/2024 - 10h36 Inscrições para o Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM têm início no dia 22 de abril FOTO: Divulgação/PGE
Professor negro preso por engano é solto na capital paulista
Justiça 18/04/2024 - 17h17 Professor negro preso por engano é solto na capital paulista Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul...
Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto
Justiça 18/04/2024 - 16h29 Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto AProcuradoria-Geral do estado (PGE) havia entrado em novembro do ano passado com uma açãopedindo para derrubar 893 residências. No mês seguinte, as...
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso
Justiça 18/04/2024 - 16h14 STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Gr...
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Justiça 18/04/2024 - 15h26 STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe...
TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios
Justiça 18/04/2024 - 13h25 TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a...
AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
Justiça 13/04/2024 - 12h36 AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Justiça 13/04/2024 - 08h35 Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
Justiça 12/04/2024 - 19h37 CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino."Verifica-se possível inobservância a tais no...
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Justiça 12/04/2024 - 13h16 PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Justiça 12/04/2024 - 08h04 STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Justiça 12/04/2024 - 06h32 Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...
AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem
Justiça 11/04/2024 - 19h48 AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas...
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Justiça 11/04/2024 - 19h34 STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o alug...
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
Justiça 11/04/2024 - 15h45 STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas...
Manaus, AM Atualizado às 22h11 - Fonte: ClimaTempo
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