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Justiça

Fachin suspende prazos processuais após instabilidade da Microsoft
Justiça 13/11/2026 - 15h53 Fachin suspende prazos processuais após instabilidade da Microsoft Contagem voltará ao normal na próxima segunda-feira
PGR é contra revisar condenação de Jair Bolsonaro
Justiça 12/11/2026 - 23h38 PGR é contra revisar condenação de Jair Bolsonaro Defesa alega falta de acesso à investigação
Zanin rejeita ação para determinar segundo turno para o governo do Rio
Justiça 12/11/2026 - 19h34 Zanin rejeita ação para determinar segundo turno para o governo do Rio Ministro argumenta que processo usado é inadequado para o tema
Operação mira suspeitos de fraudar concurso de 2025 da Polícia Federal
Justiça 12/11/2026 - 13h28 Operação mira suspeitos de fraudar concurso de 2025 da Polícia Federal Investigados que haviam sido aprovados estão entre os alvos
Dino: audiência é sobre aplicação de 5x2 e não para questionar medida
Justiça 10/11/2026 - 16h45 Dino: audiência é sobre aplicação de 5x2 e não para questionar medida Ministro disse que audiência buscará fazer lista de controvérsias
Justiça Federal desiste de R$ 209 mi extra para pagar penduricalhos
Justiça 10/11/2026 - 14h43 Justiça Federal desiste de R$ 209 mi extra para pagar penduricalhos Ofício foi enviado à Advocacia-Geral da União
Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos
Justiça 09/11/2026 - 23h28 Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos AGU pede ao STF que decida qual procedimento deverá ser adotado
PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news
Justiça 09/11/2026 - 15h20 PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news Para a Procuradoria, o objetivo da investigação foi cumprido
Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país
Justiça 09/11/2026 - 09h14 Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país PGR alega que liberação de casas de apostas gera insegurança jurídica
Rio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadora
Justiça 07/11/2026 - 10h30 Rio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadora Valor estimado das retenções é R$ 356 mil
Justiça suspende decisão que liberou o funcionamento de três bets
Justiça 06/11/2026 - 20h18 Justiça suspende decisão que liberou o funcionamento de três bets Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online permanecem suspensas
Justiça Eleitoral terá atendimento remoto em Libras
Justiça 06/11/2026 - 18h16 Justiça Eleitoral terá atendimento remoto em Libras Central vai atender pessoas com deficiência auditiva por videochamada
Fachin mantém prisão de cunhado de Vorcaro
Justiça 05/11/2026 - 23h58 Fachin mantém prisão de cunhado de Vorcaro Presidente do STF também rejeitou pedido de prisão domiciliar
Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação
Justiça 05/11/2026 - 23h58 Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação Conferência 'Mulheres que movem a Justiça' vai até amanhã, em Brasília
TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato
Justiça 05/11/2026 - 17h52 TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato Fraude sem envolvimento da candidata impugna apenas a chapa