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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece diretrizes básicas para saúde das mulheres com endometriose
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 17h00 Projeto estabelece diretrizes básicas para saúde das mulheres com endometriose Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: doença deixa mulheres dependentes de remédios contra a dor O Projeto de Lei 1069/23 incl...
Projeto amplia rol de entidades que podem apresentar denúncias ao TCU
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 17h00 Projeto amplia rol de entidades que podem apresentar denúncias ao TCU Myke Sena / Câmara dos Deputados Para Pereira Júnior, lei atual limita transparência da gestão pública O Projeto de Lei 913/23 amplia o rol dos ó...
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 17h00 Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que...
Autoridades lembram papel da Bahia na consolidação da Independência do Brasil
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 16h45 Autoridades lembram papel da Bahia na consolidação da Independência do Brasil Edilson Rodrigues/Agência Senado A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia Uma sessão solene do Congresso Nacional homenag...
Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não terá efeito retroativo
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 16h00 Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não terá efeito retroativo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em julgado O Projeto de Lei 878...
Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não tem efeito retroativo
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 14h45 Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não tem efeito retroativo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF O Projeto de Lei...
Projeto prevê ratificação de acordo de colaboração premiada em caso de nulidade no processo
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 13h45 Projeto prevê ratificação de acordo de colaboração premiada em caso de nulidade no processo Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz ordenamento jurídico O P...
Projeto institui política de apoio ao uso dos espaços públicos para cultura, lazer e esporte
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 13h45 Projeto institui política de apoio ao uso dos espaços públicos para cultura, lazer e esporte Pablo Valadares / Câmara dos Deputados "O apoio a essas práticas trará inúmeros benefícios para a saúde e para o bem-estar da população", conside...
Câmara publica estudo sobre alterações do Senado no projeto do novo arcabouço fiscal
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 13h30 Câmara publica estudo sobre alterações do Senado no projeto do novo arcabouço fiscal Depositphotos A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados realizou um estudo comparativo no qual analisa as alterações realizadas pelo Sena...
Frente parlamentar vai buscar políticas públicas para ajudar mulher a empreender
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 12h01 Frente parlamentar vai buscar políticas públicas para ajudar mulher a empreender Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frente pela Mulher Empreendedora reúne mais de 200 parlamentares Foi lançada nesta quarta-feira (5) na Câmara do...
Câmara divulga lista dos vencedores da Medalha Amigo da Primeira Infância 2023
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 12h01 Câmara divulga lista dos vencedores da Medalha Amigo da Primeira Infância 2023 Tony Winston/Agência Brasília Primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira (4) a lista dos vencedo...
Lira diz que reforma tributária será votada nesta quinta-feira pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 11h46 Lira diz que reforma tributária será votada nesta quinta-feira pelo Plenário da Câmara Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: discussão será realizada hoje O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou q...
Governadores demonstram apoio à reforma tributária, mas sugerem mudanças
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 11h00 Governadores demonstram apoio à reforma tributária, mas sugerem mudanças Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tarcísio de Freitas: “Não podemos deixar a reforma tributária escorrer pelas mãos” Governadores dos estados d...
Lira diz que reforma tributária será votada amanhã pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 10h45 Lira diz que reforma tributária será votada amanhã pelo Plenário da Câmara Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: discussão será realizada hoje O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou em entrevista à Globone...
Audiência debate MP sobre programas de alimentação do trabalhador
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 10h45 Audiência debate MP sobre programas de alimentação do trabalhador Antonio Cruz/ABr MP estende prazo para regulamentação do auxílio-alimentação A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorro...