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Câmara dos Deputados

Projeto permite aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no processo penal
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 18h10 Projeto permite aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no processo penal Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Marangoni é o autor do projeto O Projeto de Lei 49/23 autoriza a aplicação subsidiária do Código de P...
Projeto prevê uso de telessaúde pela perícia da Previdência Social
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 17h55 Projeto prevê uso de telessaúde pela perícia da Previdência Social Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro O Projeto de Lei 1140/23 prevê a possibilidade do uso dos serviç...
TV Câmara reprisa documentário sobre o dramaturgo Zé Celso Martinez
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 17h55 TV Câmara reprisa documentário sobre o dramaturgo Zé Celso Martinez TV CÂMARA Documentário foi lançado em 2015 A TV Câmara reprisa neste final de semana o documentário Zé Celso: tupy or not tupy, para lembrar a tr...
Comissão sobre migrações e refugiados aprova plano de trabalho
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 17h55 Comissão sobre migrações e refugiados aprova plano de trabalho Roque de Sá/Agência Senado Deputado Túlio Gadêlha (D), relator da comissão sobre migrações internacionais A Comissão Mista Permanente sobre Migra...
Líderes anunciam sessão do Congresso para votar cinco vetos e cinco PLNs na próxima quarta
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 17h25 Líderes anunciam sessão do Congresso para votar cinco vetos e cinco PLNs na próxima quarta Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe...
Não há possibilidade de adiar a votação da reforma tributária, diz Lira; acompanhe
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 16h56 Não há possibilidade de adiar a votação da reforma tributária, diz Lira; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a votação da reforma tributária nã...
Advogada Daiane Nogueira de Lira é única candidata à vaga da Câmara no CNJ
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 16h40 Advogada Daiane Nogueira de Lira é única candidata à vaga da Câmara no CNJ Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília A advogada Daiane Nogueira de Lira é a única candidata à vaga da Câmara dos Deputados no Conselho ...
Exposição no Congresso homenageia 150 anos de nascimento de Santos Dumont
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 16h25 Exposição no Congresso homenageia 150 anos de nascimento de Santos Dumont Roque de Sá/Agência Senado Avião Demoiselle podia voar por até 15 minutos ininterruptos Os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, comem...
Plenário faz minuto de silêncio pelo dramaturgo Zé Celso Martinez
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 14h40 Plenário faz minuto de silêncio pelo dramaturgo Zé Celso Martinez TV CÂMARA José Celso Martinez, criador do Teatro Oficina, morto nesta quarta O Plenário da Câmara dos Deputados fez um minuto de silêncio seguido...
Debate da reforma tributária no Plenário já dura quatro horas; acompanhe
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 14h10 Debate da reforma tributária no Plenário já dura quatro horas; acompanhe Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento: "Não vamos recuperar tempo dos deputados que não estiverem no Plenário" Os deputados já ...
Projeto prevê contagem em dobro do tempo de trabalho de servidores civis da saúde que atuaram na pandemia
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 12h55 Projeto prevê contagem em dobro do tempo de trabalho de servidores civis da saúde que atuaram na pandemia Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto: é um dever reconhecer o trabalho dos profissionais que atuaram no combate à pandemia O Projeto de Le...
Projeto isenta microgeradores de energia elétrica da taxa de distribuição
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 11h25 Projeto isenta microgeradores de energia elétrica da taxa de distribuição Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada também relatou o marco legal da geração distribuída O Projeto de Lei 1292/23 muda vária...
Projeto amplia lista das carreiras da segurança pública que podem receber Bolsa-Formação
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 10h55 Projeto amplia lista das carreiras da segurança pública que podem receber Bolsa-Formação Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal considera que medida vai motivar o servidor O Projeto de Lei 572/23 amplia a relação das c...
Proposta exige relatórios mensal e anual para os fiadores de imóveis
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 10h55 Proposta exige relatórios mensal e anual para os fiadores de imóveis Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Beto Preto quer evitar que as finanças do fiador sejam arruinadas O Projeto de Lei 1051/23 determina que o l...
Projeto lista condutas do Ministério Público e da autoridade policial que não serão consideradas atos ilícitos
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 10h55 Projeto lista condutas do Ministério Público e da autoridade policial que não serão consideradas atos ilícitos Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado quer combater "obstrução das funções do MP e das autoridades policiais" O Projeto de Lei 1225/23 ...