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Câmara dos Deputados

Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 07h42 Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para fazer analisar, com o Comitê Brasileiro de Cl...
Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 07h12 Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...
Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 07h12 Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...
Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 21h18 Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético Objetivo é melhorar a qualidade da informação sobre a ocorrência de intervenções estéticas malsucedidas
Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 21h18 Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior Conforme a proposta, presidente deverá apresentar objetivos e metas ao Congresso no primeiro ano de mandato
Comissão aprova definição de atividades privativas das agências de turismo receptivo
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 19h32 Comissão aprova definição de atividades privativas das agências de turismo receptivo Empresas serão responsáveis por recepção, transferência e assistência ao turista na cidade de destino
Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 19h18 Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados Objetivo é proteger profissionais da ativa e aposentados, mantendo confidencialidade de endereço residencial
Comissão aprova projeto que institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 18h47 Comissão aprova projeto que institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Depois seguirá para o Plenário
Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 18h47 Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário
Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 18h33 Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023 , que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões de...
Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 18h33 Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na segunda-feira (27) para debater os risc...
Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 18h18 Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 18h18 Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 17h18 Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração Ainda não há nova data para analisar os vetos
Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 17h02 Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara