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Câmara dos Deputados

CCJ aprova inclusão de Luiz Gonzaga no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 15h55 CCJ aprova inclusão de Luiz Gonzaga no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria Divulgação Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, é um ícone da cultura nordestina A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
Comissão aprova garantia de matrícula na rede pública para dependentes de policial transferido
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 15h41 Comissão aprova garantia de matrícula na rede pública para dependentes de policial transferido Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Silva: proposta garante continuidade da trajetória escolar A Comissão de Segurança Pública da Câmara d...
Comissão aprova proposta que permite uso de fundo da aviação em desapropriações
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 15h26 Comissão aprova proposta que permite uso de fundo da aviação em desapropriações Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Guedes apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...
Seminário discute reparação de atingidos por rompimento de barragens em Minas Gerais
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 15h26 Seminário discute reparação de atingidos por rompimento de barragens em Minas Gerais Antônio Cruz/Agência Brasil Vista aérea de casas destruídas em Mariana pelo rompimento da barragem da Vale A comissão externa da Câmara dos Deput...
Comissão aprova monitoramento de tornozeleiras eletrônicas por empresas privadas
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 15h26 Comissão aprova monitoramento de tornozeleiras eletrônicas por empresas privadas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira: empresas têm mais flexibilidade na prestação do serviço e inovação A Comissão de Segurança Pú...
Comissão aprova projeto que regulamenta permuta de agentes de segurança pública entre estados
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 15h26 Comissão aprova projeto que regulamenta permuta de agentes de segurança pública entre estados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ap...
Comissão vai debater prevenção de casos de infarto no miocárdio
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 12h41 Comissão vai debater prevenção de casos de infarto no miocárdio Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Ovando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputa...
Entra em vigor lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 12h41 Entra em vigor lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio Ricardo Stuckert/ PR Deputada Maria do Rosário (de blazer azul ao lado de Lula) foi autora do projeto Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a l...
Comissão de Saúde aprova fisioterapia gratuita para pacientes em tratamento de câncer de mama
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 12h41 Comissão de Saúde aprova fisioterapia gratuita para pacientes em tratamento de câncer de mama Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Augusto Puppio A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 10h11 Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/22, em tramitação na Câma...
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 10h11 Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a ...
Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 08h55 Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas...
Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 08h40 Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes ...
Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 07h40 Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contrib...
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 23h35 Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei ...