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Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal
Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 10h55 Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 10h55 Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal
Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 10h55 Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital
Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 09h21 Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...
Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde
Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 06h50 Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 18h45 Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso Ministro do Trabalho diz que projeto do governo pode ser melhorado; outra proposta foi apresentada por frente parlamentar em defesa dos motoristas
Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 18h45 Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja Produto precisa de certificado de que não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008
Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 18h13 Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores Crianças somam 44% das vítimas, segundo a Federação Palestina no Brasil; mulheres são 24,5 %
Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 16h50 Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no â...
Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 16h15 Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas Proposta ainda será avaliada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 16h15 Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 15h43 PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira Proposta de emenda constitucional, que está no Senado, prevê reajustes para diversas categorias a cada cinco anos
Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 15h43 Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos Se o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente
Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 15h40 Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatioria fique nas mãos de um deputado apenas
Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 13h23 Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas Atualmente, para receber o benefício, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa; texto continua em análise na C...