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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Câmara 17/03/2026 - 23h05 Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Câmara 17/03/2026 - 23h05 Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI
Câmara 17/03/2026 - 22h40 Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras
Câmara 17/03/2026 - 22h16 Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras Representantes das entidades apontaram setores afetados, como os de medicamentos, bebidas e até defensivos agrícolas
Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara
Câmara 17/03/2026 - 22h16 Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara Especialistas e representantes do governo temem que rigor excessivo e prazos curtos para retomada de obras afastem construtoras
Câmara homenageia mulheres nas Forças Armadas e debate ampliação da participação feminina
Câmara 17/03/2026 - 22h16 Câmara homenageia mulheres nas Forças Armadas e debate ampliação da participação feminina Parlamentares e autoridades defendem mais oportunidades e investimento em infraestrutura
Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis
Câmara 17/03/2026 - 21h50 Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos
Câmara 17/03/2026 - 21h21 Comissão aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos Proposta segue para análise do Senado
Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço
Câmara 17/03/2026 - 21h21 Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço O Projeto de Lei 6548/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que o “toque rápido” em telefones celulares não configura infraç...
Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água
Câmara 17/03/2026 - 20h07 Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos
Câmara 17/03/2026 - 19h42 Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos Admissibilidade da PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça
Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia
Câmara 17/03/2026 - 19h12 Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia Para o presidente da Câmara, Brasil demonstra responsabilidade ambiental e visão de futuro
MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer
Câmara 17/03/2026 - 18h22 MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer Uma comissão mista de deputados e senadores analisa as mudanças nas regras do seguro-defeso
Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe
Câmara 17/03/2026 - 17h50 Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...
Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo
Câmara 17/03/2026 - 17h50 Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo Entre as sugestões apresentadas estão terapia ocupacional, apoio às famílias e criação de um conselho nacional