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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado
Câmara 19/03/2026 - 11h27 Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e...
Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica
Câmara 19/03/2026 - 11h27 Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano
Câmara 19/03/2026 - 10h56 MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais
Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30
Câmara 19/03/2026 - 10h31 Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...
Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte
Câmara 19/03/2026 - 09h40 Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara 19/03/2026 - 09h16 Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara 19/03/2026 - 08h23 Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
Câmara 18/03/2026 - 23h51 Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
Câmara 18/03/2026 - 23h50 Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio Proposta será enviada à sanção presidencial
Deputados da oposição e da base do governo defendem manutenção de autoescolas
Câmara 18/03/2026 - 22h30 Deputados da oposição e da base do governo defendem manutenção de autoescolas Além da proposta que altera o Código de Trânsito, um projeto em análise na Câmara susta a resolução do Contram que permitiu instrutores autônomos
Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário
Câmara 18/03/2026 - 22h05 Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, também negou risco à segurança no trânsito
Câmara debate política nacional para prevenir doença renal e ampliar diagnóstico precoce
Câmara 18/03/2026 - 21h41 Câmara debate política nacional para prevenir doença renal e ampliar diagnóstico precoce Um seminário e uma sessão solene realizados nesta quarta marcaram o Dia Mundial do Rim
Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço
Câmara 18/03/2026 - 20h02 Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças
Câmara 18/03/2026 - 18h21 Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças Presidente participa de cerimônia de assinatura da regulamentação do ECA Digital
Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU
Câmara 18/03/2026 - 18h21 Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU Texto aprovado seguirá para sanção presidencial