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Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h15 Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei

Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h15 Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados Essa é a 18ª edição do projeto, que tem como objetivo fornecer conhecimento acerca do processo legislativo brasileiro a estudantes da graduação

Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h00 Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco Deputado quer mais transparência no processo de análise; a Câmara analisa a proposta

Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 10h45 Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF O juiz de garantias cuida apenas do processo, sem avaliar se o réu é ou não culpado; a Câmara analisa a proposta

Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 10h45 Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência Deputado quer garantir que essas cotas não exponham esses trabalhadores a riscos desnecessários; a Câmara analisa a proposta

Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 10h15 Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas

Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 10h15 Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico A proposta está sendo analisada pelos deputados

Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 09h02 Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades Projeto está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também terá de ser aprovado no Senado

Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 07h45 Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 12h00 Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário Deputado afirma que, se o serviço pode ser acessado de dispositivos móveis, não pode ser limitado a um endereço

Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 11h45 Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva Deputado afirma que clubes investem muito na formação desse atleta; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 11h45 Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 10h16 Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas Conforme a proposta, medidas valerão para quem cometer crimes contra animais, idosos, crianças, adolescentes e meio ambiente

Proposta define regras para rotulagem da carne bovina

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 09h46 Proposta define regras para rotulagem da carne bovina Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 08h15 Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente

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