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Câmara dos Deputados

Representantes de pessoas com deficiência querem solução definitiva para cancelamento de planos de saúde
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 19h03 Representantes de pessoas com deficiência querem solução definitiva para cancelamento de planos de saúde Debatedores afirmam que acordo fechado pelas operadoras com Arthur Lira não está sendo cumprido e que a ANS tem sido omissa
Câmara aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Costa do Marfim
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 19h03 Câmara aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Costa do Marfim Texto segue para o Senado
Câmara aprova homenagem ao ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, que passa a dar nome a espaço
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h47 Câmara aprova homenagem ao ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, que passa a dar nome a espaço Eleito por oito mandatos, Faria de Sá morreu em 2022, aos 76 anos
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica; acompanhe
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h03 Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica; acompanhe A semana será celebrada anualmente no início de maio. Projeto vai ao Senado
Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 17h32 Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento s...
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 17h16 Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o regime de urgência para três propostas. Confira: PL 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT...
Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 17h00 Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão do Plenário para análise de propostas. Estão em análise pedidos de urgência para projetos de le...
CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 17h00 CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 16h25 Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 14h53 Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho
Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 13h38 Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial Estrutura integra o SUS e oferece atendimento humanizado a pessoas em sofrimento psíquico; tema foi discutido na Câmara dos Deputados
Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 12h20 Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 11h06 Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça
Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 09h51 Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 09h06 Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta