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Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 18h01 Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outr...

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 16h45 Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo

Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 14h46 Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes tipos de deficiência

Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 12h01 Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 11h01 Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas Proposta também impõe multa ao condutor

Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 09h46 Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 18h01 Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade Recursos deverão ser aplicados no atendimento emergencial à população atingida

Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 16h32 Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025 Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões

Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 16h02 Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins de chuva", que facilitam absorção de água

Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 14h16 Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)

Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 11h31 Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados

Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 09h31 Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 18h31 Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...

Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 17h15 Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...

Projeto substitui palavra

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 15h46 Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação

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