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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 16h05 Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova criação de programa para incentivar bons alunos da rede pública
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 16h05 Comissão aprova criação de programa para incentivar bons alunos da rede pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação avalia emancipação do campus universitário de Mucuri
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 15h52 Comissão de Educação avalia emancipação do campus universitário de Mucuri O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70%
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 15h52 Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70% Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano
Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 15h35 Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de co...
Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 18h40 Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara
Especialistas defendem acesso a tecnologia e cultura para garantir permanência do jovem no campo
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 18h40 Especialistas defendem acesso a tecnologia e cultura para garantir permanência do jovem no campo Em audiência pública na Câmara, a falta de infraestrutura para trabalhar e para viver foi apontada como o maior entrave
Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 18h40 Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 18h13 Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais Deputado quer propor lei que torne obrigatório em todas as cidades o Centro de Operação e Controle de desastres
Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 18h13 Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso Projeto de lei será analisado pela CCJ antes de ir para o Senado
Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 17h43 Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS Governo anuncia novo protocolo; TCU informa que demora, além de provocar mais mortes, aumenta gastos com saúde
Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 16h58 Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa Proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 16h40 Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Projeto atribui ao programa a função de encaminhar adolescentes a cursos ou ao mercado de trabalho
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 15h44 Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal A finalidade é atender animais vítimas de violência, maus-tratos, venda ilegal e outras condutas
Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 14h44 Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta