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Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros
Câmara 14/07/2026 - 21h06 Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte
Câmara 14/07/2026 - 21h06 PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte Proposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços
Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe
Câmara 14/07/2026 - 21h06 Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Sup...
Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos
Câmara 14/07/2026 - 20h01 Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de descontos ilegais
Justiça 14/07/2026 - 20h01 PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de descontos ilegais Cerca de R$ 6,3 bilhões foram debitados de aposentadorias e pensões
Aumento do eleitorado idoso pauta campanhas, mas abstenção é desafio
Política 14/07/2026 - 20h01 Aumento do eleitorado idoso pauta campanhas, mas abstenção é desafio Quase um quarto dos eleitores têm mais de 60 anos
Dinheiro esquecido em bancos cai para R$ 6,2 bilhões, diz BC
Economia 14/07/2026 - 20h00 Dinheiro esquecido em bancos cai para R$ 6,2 bilhões, diz BC Queda ocorreu após repasse de recursos para o Desenrola Brasil
Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci
Senado Federal 14/07/2026 - 18h56 Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ...
Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo
Câmara 14/07/2026 - 18h56 Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo Proposta altera regra atual que permite a alienação fiduciária e a retomada da terra pelo credor em caso de inadimplência
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
Câmara 14/07/2026 - 18h56 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã
Câmara 14/07/2026 - 18h56 Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã Proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Pedido de vista adia votação da Política de Minerais Críticos
Política 14/07/2026 - 18h56 Pedido de vista adia votação da Política de Minerais Críticos Projeto é analisado em caráter terminativo em comissão do Senado
CNPE reconhece interesse público em suspensão das dívidas de Angra 3
Economia 14/07/2026 - 17h51 CNPE reconhece interesse público em suspensão das dívidas de Angra 3 Resolução permite que Caixa e BNDES avaliem pedido da Eletronuclear
MEI garante aposentadoria e outros benefícios do INSS; veja quais
Economia 14/07/2026 - 17h51 MEI garante aposentadoria e outros benefícios do INSS; veja quais Contribuição dá acesso a direitos para o trabalhador e a família
CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia
Senado Federal 14/07/2026 - 17h51 CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025 ...