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Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos
Senado Federal 15/07/2026 - 14h27 Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu...
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão
Câmara 15/07/2026 - 13h21 Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe
Câmara 15/07/2026 - 13h21 Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe
Câmara 15/07/2026 - 13h20 Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ...
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS
Senado Federal 15/07/2026 - 13h20 CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri...
Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias
Senado Federal 15/07/2026 - 12h17 Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxist...
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras
Senado Federal 15/07/2026 - 12h17 CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofi...
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal
Câmara 15/07/2026 - 12h17 Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal Aluisio Mendes é favorável à redução para 16 anos, mas garante isenção na condução dos trabalhos; ouça a entrevista
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Câmara 15/07/2026 - 12h17 Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública
Câmara 15/07/2026 - 12h17 Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei
Unicef: 13,5 milhões de crianças não recebem vacina no 1° ano de vida
Saúde 15/07/2026 - 11h11 Unicef: 13,5 milhões de crianças não recebem vacina no 1° ano de vida No total, 15% dos bebês têm cobertura inadequada em todo o mundo
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Câmara 15/07/2026 - 11h11 Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Economia 15/07/2026 - 11h11 Setor de serviços cai 0,4% em maio por recuo na área de transportes Em 12 meses, alta acumulada é de 2,6%, segundo levantamento do IBGE
Enare: inscrição para residência com pré-requisito termina hoje
Educação 15/07/2026 - 11h11 Enare: inscrição para residência com pré-requisito termina hoje Taxa de inscrição é R$ 330 para todas as especialidades