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Divulgado resultado de pedido de isenção da inscrição para o Enem 2026
Educação 13/05/2026 - 22h37 Divulgado resultado de pedido de isenção da inscrição para o Enem 2026 Quem teve pedido reprovado pode entrar com recurso até sexta-feira
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso
Câmara 13/05/2026 - 22h36 Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista
Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário
Senado Federal 13/05/2026 - 22h36 Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também...
CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV
Senado Federal 13/05/2026 - 21h31 CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l...
Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ
Senado Federal 13/05/2026 - 21h31 Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho
Câmara 13/05/2026 - 21h31 Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo
Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA
Senado Federal 13/05/2026 - 21h31 Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...
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Economia 13/05/2026 - 21h30 Com queda do dólar, comércio cresce 0,5% em março e amplia recorde Em 12 meses, setor cresce 1,8%, mostra IBGE
Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara
Senado Federal 13/05/2026 - 20h28 Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...
Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira
Educação 13/05/2026 - 20h28 Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira Pode participar quem tem contrato firmado até 2017
13 de maio: dia de reflexão sobre como reparar danos da escravidão
Direitos Humanos 13/05/2026 - 20h28 13 de maio: dia de reflexão sobre como reparar danos da escravidão Campanhas propõem reforma tributária e criação de fundo para reparação
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara 13/05/2026 - 20h27 Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
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Senado Federal 13/05/2026 - 20h27 Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara 13/05/2026 - 19h24 Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
MPor propõe modelo de regulamentação da reforma tributária para fortalecer aviação regional
Portos e Aeroportos 13/05/2026 - 19h24 MPor propõe modelo de regulamentação da reforma tributária para fortalecer aviação regional Proposta da pasta aumenta o incentivo para que as empresas aéreas ampliem suas operações regionais