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Câmara 12/02/2026 - 18h37 Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 susta norma que retirou a validade de cartas patentes de oficiais temporários na inatividade (Decreto 12.375...
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
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Parintins - AM 12/02/2026 - 17h22 Saúde e Qualidade de Vida: Melhor Idade ganha projeto “Vida em Movimento” Ouvir Notícia Com o objetivo de promover saúde e qualidade de vida para o público idoso, a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipa...
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Senado Federal 12/02/2026 - 17h05 Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger os feirantes trad...
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Aviação na Região Norte supera mais de 9,1 milhões de passageiros em 2025
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Direitos Humanos 12/02/2026 - 15h32 OAB-RJ terá plantão para orientar vítimas de violência contra mulher Rio Sem LGBTIfobia vai atender 24 horas denúncias de discriminação
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Educação 12/02/2026 - 15h16 MEC define calendário nacional de matrícula na residência médica Resolução veda dupla matrícula e fixa prazo para desistência formal