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Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias
Câmara 25/03/2026 - 14h19 Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração
Senado Federal 25/03/2026 - 13h54 Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades...
Prefeitura de Parintins e INCRA avançam na regularização fundiária rural com entrega de título ao produtor
Parintins - AM 25/03/2026 - 13h53 Prefeitura de Parintins e INCRA avançam na regularização fundiária rural com entrega de título ao produtor Ouvir Notícia A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), realizou mais uma ação de fort...
Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola
Câmara 25/03/2026 - 13h53 Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica
Câmara 25/03/2026 - 13h26 Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais
Câmara 25/03/2026 - 13h26 Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital
Câmara 25/03/2026 - 13h26 Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ
Senado Federal 25/03/2026 - 13h00 Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por...
Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados
Senado Federal 25/03/2026 - 13h00 Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol...
Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação
Senado Federal 25/03/2026 - 13h00 Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas
Câmara 25/03/2026 - 12h39 Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência
Senado Federal 25/03/2026 - 12h38 Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...
CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica
Senado Federal 25/03/2026 - 12h38 CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...
Atletas indígenas revelados em seletiva rural ganham espaço nos jogos escolares com apoio da Prefeitura de Parintins
Parintins - AM 25/03/2026 - 12h12 Atletas indígenas revelados em seletiva rural ganham espaço nos jogos escolares com apoio da Prefeitura de Parintins Ouvir Notícia Pela primeira vez, a delegação esportiva da Área Indígena participou dos Jogos Escolares de Parintins (JEP’s) com apoio da Prefeitura...