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Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
Senado Federal 19/09/2023 - 11h45 Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...
Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h01 Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden fez alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proje...
Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h01 Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 O Projeto de Lei 4516/23 traz me...
Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE
Senado Federal 19/09/2023 - 10h45 Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
Senado Federal 19/09/2023 - 10h45 Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...
Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h30 Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federa...
Comissão aprova proposta que classifica as obras para irrigação como utilidade pública
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h30 Comissão aprova proposta que classifica as obras para irrigação como utilidade pública Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Meira, fez ajustes na proposta original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados...
Câmara divulga ganhadores do Prêmio Nise da Silveira 2023
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h30 Câmara divulga ganhadores do Prêmio Nise da Silveira 2023 A Câmara dos Deputados divulgou a lista das pessoas e instituições que vão receber o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúd...
Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista
Senado Federal 19/09/2023 - 10h30 Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....
Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h16 Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo Divulgação Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou pr...
Comissão aprova placa de trânsito com tradução para inglês e espanhol em fronteira turística
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h16 Comissão aprova placa de trânsito com tradução para inglês e espanhol em fronteira turística Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Depu...
Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho
Senado Federal 19/09/2023 - 10h16 Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É o que determina a Lei 14.678, de 2023 , publicada n...
Com decisão de Mendonça, ex-assessor de Bolsonaro falta à CPMI
Política 19/09/2023 - 10h16 Com decisão de Mendonça, ex-assessor de Bolsonaro falta à CPMI Arthur Maia diz que decisão desrespeita trabalho do colegiado
Cancelado debate sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h01 Cancelado debate sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena Marcos Vergueiro/Secom-MT A cultura indígena é peça importante na construção da identidade nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados...
CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta
Senado Federal 19/09/2023 - 09h16 CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de leique estabelece um mar...