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Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho

A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É o que determina a Lei 14.678, de 2023 , publicada n...

19/09/2023 às 10h16
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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Refugiados afegãos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo; Paulo Paim foi o relator da proposta, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, na segunda-feira (18) - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Refugiados afegãos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo; Paulo Paim foi o relator da proposta, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, na segunda-feira (18) - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É o que determina a Lei 14.678, de 2023 , publicada nesta terça-feira noDiário Oficial da União(DOU). Sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a lei é resultado do(PL) 473/2020 , do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), que recebeu parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), com emendas de redação para que sejam homenageados não apenas os migrantes, como previa o texto inicial, mas também os refugiados.

— Para muitos pode ser simples, mas, para nós, que atuamos muito nessa área... E aqui a maioria dos senadores conhece esse tema. A questão dos refugiados merece muito carinho. Com o mesmo carinho que nós vamos ter e queremos ter e temos com os refugiados no Brasil, queremos que o nosso povo que, porventura, esteja no exterior tenha também o mesmo carinho — observou Paulo Paim.

De acordo com a lei, durante a Semana do Migrante e do Refugiado, em parceria com instituições acadêmicas ou entidades civis, deverá realizar atividades para:

  • discutir o fenômeno migratório humanizado sob diversas perspectivas, com ênfase na participação dos migrantes na formação do Estado brasileiro;
  • promover e difundir direitos, liberdades, obrigações e garantiasdos migrantes e dos refugiados;
  • incentivar o debate e a proposição de políticas públicas, com a apresentação de alternativas de empregabilidade e integração culturaldos migrantes e dos refugiados.

De acordo com dados do Alto Comissariado da ONU para Refugiados no Brasil ( Acnur ), até maio de 2023, mais de 110 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar no mundo. Entre 1985 e 2022, o Brasil acolheu oficialmente 66 mil refugiados, além de outras pessoas com necessidades de proteção internacional.

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